Um idoso, um adolescente e outras 15 pessoas foram resgatadas de uma plantação de cebola na região de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, em “situação degradante”, segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho do governo federal. Os 17 trabalhadores estavam fazendo a colheita do alimento e vivendo em abrigos sem condições básicas, disse o órgão.
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A fiscalização na propriedade foi feita pelos auditores-fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da secretaria nacional. As visitas, que teriam começado no dia 27 de novembro, terminaram na sexta-feira (1º).
Chegando à plantação, os auditores relatam que encontraram os homens alojados em duas edificações sem o mínimo de conforto, higiene e segurança. Um dos lugares era um sótão improvisado no barracão, destinado ao armazenamento do legume, o que gerava um forte cheiro no ambiente.
Os trabalhadores informais dormiam em colchões apoiados sobre tijolos, paletes de madeira ou caixas destinadas ao armazenamento das cebolas, pois não havia camas no local. As paredes de madeira continham várias arestas e frestas, permitindo a entrada de insetos, chuva e vento.
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O outro alojamento era uma pequena casa em condições precárias e superlotada, com dois trabalhadores dormindo no local destinado ao preparo de alimentos. O empregador não conseguiu comprovar a qualidade da água fornecida aos trabalhadores, os quais informaram que “não era boa para beber”.
Na lavoura, para poder comer, os funcionários sentavam no chão ou nas sacas de cebola. Não houve fornecimento de equipamentos de proteção individual, tendo a equipe flagrado os empregados trabalhando sem luvas e com chinelo de dedo.
Veja fotos do resgate
Acordo
A fiscalização resultou na retirada das pessoas do local. Eles receberam cerca de R$ 88 mil em verbas salariais e rescisórias. Além disso, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal negociaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o proprietário para o pagamento de danos morais no valor de R$ 1.200 por pessoa.
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Os auditores-fiscais também emitiram as guias de seguro-desemprego. Assim, os trabalhadores poderão receber três parcelas de um salário-mínimo cada.
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