Trabalhadores avulsos em São Francisco do Sul reclamam de falta de serviço

Vários trabalhadores portuários avulsos de São Francisco do Sul, aprovados no processo seletivo do ano passado, estão sendo obrigados a fazer bico para sobreviver por falta de serviço.

Um dos profissionais ligados ao sindicato dos arrumadores explicou que, de dezembro de 2014 a fevereiro deste ano, trabalhou no máximo três vezes por mês e que o ganho não é suficiente para sobreviver. Ele diz que realiza trabalhos paralelos para complementar a renda.

O trabalhador, que pediu para não se identificar com medo de represálias, deixou para trás o emprego fixo ao passar no processo seletivo e afirma que não sabia que poderia ficar tanto tempo sem remuneração. Ele acrescenta que esta é a realidade da maioria dos aprovados na última seleção.

– Chamaram mais gente do que precisava – acredita.

Outro profissional, ligado ao sindicato dos estivadores, confirma a ociosidade. Queixa-se de que largou um emprego de mais de uma década por ter passado no processo seletivo e está há três semanas em casa.

– As contas estão acumulando – afirma.

A seleção cabe ao Ogmo – Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de São Francisco do Sul.

De acordo com o secretário-executivo do órgão, Hugo Raposo, foram abertas 116 vagas (50 para arrumadores, 50 para estivadores e 16 para conferentes) definidas em conjunto com o Ministério Público e Ministério do Trabalho para garantir o cumprimento do turno de seis horas de trabalho e 11 horas de descanso.

Raposo ressalta que a característica do trabalho avulso, especialmente nos três primeiros anos, pode acarretar períodos sem serviço. Isto acontece, explica, porque na fase inicial o trabalhador enquadra-se como cadastrado e não tem prioridade na chamada. Seria o período de maior sacrifício até alcançar experiência e treinamento necessários para passar à condição de registrado, quando ganha a prioridade na chamada e os rendimentos aumentam.

– Concorre primeiro o registrado e depois o cadastrado, isto estava claro no edital – diz Raposo.

Este tipo de função não oferece salário fixo, o indivíduo participa do processo seletivo, fica cadastrado no Ogmo e ganha conforme a produção. Sobre o montante, recebe os benefícios legais, como férias, fundo de garantia por tempo de serviço e recolhimento do INSS.

Raposo diz, ainda, que a movimentação de cargas é mais reduzida nos primeiros meses, caracterizando uma sazonalidade histórica, e que, em 2015, esta sazonalidade está mais acentuada.

A movimentação total de cargas no Porto de São Francisco do Sul, em toneladas, foi menor nos três primeiros meses do ano, em comparação com o ano passado.

Em janeiro, caiu 7,6% em relação a janeiro de 2014. Em fevereiro, o percentual de queda foi de quase 3%, e, em março, de 29%.

No entanto, o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Paulo Corsi, informou que ainda não existem “indícios concretos” de redução significativa da remuneração da mão de obra avulsa esperada para este ano.

– Pequenas variações neste início de ano são consideradas normais devido a flutuações estatísticas e sazonalidade de algumas cargas. Para este ano, ainda contamos que a remuneração da mão de obra avulsa mantenha-se no nível recorde registrado no ano passado – declarou.