Um homem de 48 anos foi indiciado por injúria racial após chamar um jovem negro de “escravo” em Cunha Porã, no Oeste de Santa Catarina. O caso ocorreu no fim de novembro, mas as investigações foram finalizadas nesta terça-feira (28).
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A vítima trabalhava no carregamento de um caminhão quando o dono do veículo teria dito: “não se faz mais escravos como antigamente”. Devido à ofensa, o homem, então, registrou um boletim de ocorrência sobre o caso.
Segundo o delegado João Luiz Miotto, outras pessoas que estavam com a vítima no momento confirmaram à polícia a ofensa. Com o fim das investigações, o suspeito foi indiciado por injúria qualificada pelo preconceito.
A pena é de um a três anos de reclusão, além do pagamento de multa. Porém, mesmo com o indiciamento, o suspeito segue em liberdade.
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— Não houve prisão em flagrante e não há elementos para pedir a prisão dele neste momento — explica o delegado.
Diferença entre injúria racial e racismo
Miotto diz, ainda, que o crime praticado pelo suspeito é de injúria racial e não de racismo. Isto porque há uma diferença entre as duas práticas.
O racismo ocorre quando a conduta discriminatória é dirigida a um determinado grupo ou coletivade ou quando a pessoa é impedida de acessar determinado lugar devido a cor. A pena é de dois a cinco anos de reclusão.
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Já a injúria racial é quando as pessoas usam de palavras depreciativas, em relação à raça ou cor, para falar sobre alguém, atingindo a sua honra.
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