O julgamento do ex-chefe de guerra Bosco Ntaganda por crimes contra a humanidade na República Democrática do Congo começará na quarta-feira no Tribunal Penal Internacional (TPI) e os magistrados devem determinar, entre outras acusações, se o réu é culpado de violentar os meninos soldados.
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A primeira audiência acontecerá na sede do TPI em Haia. A promotora Fatou Bensouda será a primeira a falar, seguida pelos advogados de Ntaganda e depois pelos advogados de algumas das 2.149 vítimas.
Ntaganda, de 41 anos e conhecido como “Terminator” (referência ao filme “O Exterminador do Futuro”), deve responder por 13 acusações de crimes de guerra e cinco por crimes contra a humanidade.
O ex-chefe de guerra alega inocência.
Segundo a acusação, Bosco Ntaganda teve, à frente das Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC), um papel central durante os atos de violência étnica e os ataques cometidos 2002 a 2003 contra os civis em Ituri, nordeste do Congo.
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De acordo com várias ONGs, o conflito deixou mais de 60.000 mortos.
Durante a audiência pública destinada a estabelecer se o processo deveria acontecer, que aconteceu no ano passado, os promotores do TPI acusaram o ex-chefe de guerra de ter violentado meninos soldados e de ter transformado as mulheres da região em escravas sexuais.
Um menino soldado, citado a título de exemplo por Bensouda, teria recebido 150 chicotadas e teria sido violentado. Os ferimentos provocados pela agressão demoraram mais de um mês para cicatrizar.
“Este processo é muito importante, já que, pela primeira vez no direito penal internacional, foram apresentadas acusações contra um ex-chefe de guerra por violentar e por escravidão sexual de meninos de sua própria milícia”, afirma em um comunicado Brigid Inder, da ONG Women’s Initiatives for Gender Justice.
* AFP