TPI confirma sentença contra ex-chefe de guerra congolês Bemba

O Tribunal Penal Internacional (TPI) confirmou, nesta segunda-feira (17), uma sentença de primeira instância contra o ex-chefe de guerra congolês Jean-Pierre Bemba por suborno de testemunhas no âmbito de seu julgamento por crimes de lesa-humanidade.

“A Câmara condena Jean-Pierre Bemba a uma pena de 12 meses de prisão. Depois de descontar o tempo que já passou em detenção, a Sala considera que se cumpriu a pena de prisão”, afirmou o juiz Bertram Schmitt, que voltou a impor uma multa de 300.000 euros.

Para surpresa de todos, o tribunal de Haia absolveu Bemba das acusações de crimes de guerra e de lesa-humanidade em um julgamento em apelação em junho.

Em 2016, esse rico empresário, de 55 anos, havia sido condenado em primeira instância a 18 anos de prisão por uma onda de assassinatos e estupros cometidos por sua milícia, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), na República Centro-Africana, entre outubro de 2002 e março de 2003.

Bemba se encontrava em liberdade provisória após ter passado mais de uma década no centro de detenção do TPI em Haia. O julgamento por suborno de testemunhas no Tribunal Constitucional o afastou da eleição presidencial de 23 de dezembro em seu país.

Em um caso inédito para a jurisdição, em 2017, Bemba foi condenado pelo TPI a um ano de prisão e 300.000 euros de multa por suborno de testemunhas durante seu julgamento.

O tribunal de Haia condenou o ex-chefe de guerra, apelidado de “Mobutu em miniatura”, por ter corrompido 14 testemunhas, apresentado provas falsas e solicitado falsos testemunhos.

Bemba, seus advogados, um deputado do MLC e uma testemunha da defesa tinham dado dinheiro e presentes a outras testemunhas, ou chegaram a prometer instalá-las na Europa, em troca de uma declaração falsa ao TPI.

– Projeto político frustrado –

A acusação por suborno de testemunhas foi um verdadeiro problema para o congolês, que ainda tem grandes ambições políticas em seu país.

Após sua absolvição pelo TPI em seu julgamento e seu retorno a Kinshasa, ele havia apresentado sua candidatura para a eleição presidencial no início de agosto.

Foi escolhido candidato pelo MLC para a disputa, na qual se elegerá o sucessor do presidente Joseph Kabila, no poder desde 2001. O segundo mandato deste último deveria ter terminado em dezembro de 2016, e ele não pode mais se apresentar às eleições.

O Tribunal Constitucional congolês invalidou a candidatura de Bemba em 4 de setembro, confirmando, assim, a decisão da comissão eleitoral.

Em uma entrevista para o semanário “Jeune Afrique” publicada nesta segunda, o ex-chefe de guerra se mostra disposto a apoiar um candidato único da oposição.

“Se as eleições respeitarem as condições mencionadas e se a oposição se unir atrás de um candidato, então, sim, poderei me afastar. Apoiarei alguém e o farei ganhar”, declara.

Até então um dos favoritos para as eleições, Bemba denunciou uma “paródia de eleição” e acusou Kabila de eleger os opositores que concorrem contra seu candidato.

* AFP