Toque de recolher, lei seca e restrições: as diferenças do combate ao coronavírus em SC e outros estados

As últimas semanas foram de medidas inéditas e curiosas em vários estados no combate à segunda onda do coronavírus que atinge várias regiões e lota UTIs em Santa Catarina. Toque de recolher, bares fechados depois das 22h e proibição do comércio de bebidas alcoólicas estão entre as restrições adotadas. Sem paralelos em outros países, ainda é cedo para que os números da pandemia no Brasil mostrem resultado dessas medidas.

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Em SC, o que foi inicialmente anunciado como um toque de recolher das 23h às 5h se tornou, na prática, uma orientação contra o movimento nas ruas durante a madrugada. A medida envolve também o fechamento de bares e restaurantes depois da meia-noite, em um movimento justificado pelo Estado para coibir festas clandestinas e aglomerações. Faltou, no entanto, explicar como seria a fiscalização.

A ideia catarinense segue alguns exemplos que estão em vigor em outros estados. No Paraná, por exemplo, um toque de recolher também foi instaurado na semana passada nos mesmos moldes de Santa Catarina. No Estado vizinho, todos os estabelecimentos comerciais também estão proibidos de vender bebidas alcoólicas depois das 23h.

No Paraná, o governador Ratinho Junior defendeu a medida por uma outra razão. Com a taxa de ocupação dos leitos de UTI em alta, a proibição das bebidas alcoólicas seria uma tentativa de reduzir acidentes de trânsito durante a madrugada, o que poderia aliviar os hospitais e deixar mais vagas para pacientes com Covid-19.

De forma mais drástica ainda, a prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais, decidiu na última sexta-feira (4) proibir a venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes o dia inteiro em todos os dias da semana.

O objetivo da decisão, segundo a prefeitura, é “diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de contágio”.

Para o chefe do departamento de Saúde da UFSC, Fabrício Menegon, são medidas que dificilmente causarão algum impacto no atual momento da pandemia:

– Essas medidas são recentes, a gente precisa acompanhar. Só teremos certeza da efetividade daqui a 15 dias. Mas são medidas muito curiosas, originais. Você não tem nenhum paralelo no mundo em que as ações de restrição de mobilidade fossem feitas somente no período noturno. Nos piores cenários, como na Itália e na Espanha, a restrição foi em todo o momento. À noite as pessoas naturalmente já não estão em circulação.

Especificamente sobre as justificativas dadas em Santa Catarina, o médico aponta que a restrição de mobilidade é importante no atual momento para diminuir o contato entre as pessoas e frear a taxa de contágio:

– São importantes, mas sabemos que nunca são medidas populares. Quando você restringe de alguma forma sempre tem aquele grupo que acha que o Estado está querendo exagerar. A gente percebe que quando o governo de SC tenta restringir é quase uma medida para acalmar alguns ânimos, mas não destoar de outros. Quando falam de conter festas clandestinas, desde quando festa clandestina respeita lei? Já é clandestina. Isso você ataca com fiscalização e educação das pessoas.

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SP e RS também limitaram horários de funcionamento

Outros estados não falaram em toque de recolher, mas também implementaram medidas que limitam o horário de funcionamento de atividades comerciais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o decreto da semana passada passou a restringir o horário de funcionamento de bares e restaurantes até as 22h nas regiões em bandeira vermelha, considerada o nível mais grave.

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O governo do RS também estipulou um “incentivo” à restrição de reuniões entre amigos e familiares, estabelecendo um limite de 10 pessoas, excluindo crianças de até 14 anos.

Já em São Paulo, onde o governo espera começar a vacinação da população no fim de janeiro, bares e restaurantes também devem fechar às 22h, e estabelecimentos como barbearias e academias podem funcionar por 10 horas durante o dia. O governo paulista também reduziu a capacidade máxima de atendimento desses estabelecimentos para 40% do total.

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