TOPSHOTS Quênia entre elogios e incertezas após anulação de eleição presidencial

A Justiça queniana foi elogiada neste sábado (2) pela anulação da eleição presidencial de 8 de agosto, provando o “amadurecimento” da democracia no país, em um contexto de interrogações sobre a capacidade da controversa Comissão Eleitoral de organizar uma nova votação até 31 de outubro.

Entre a “coragem” do Supremo Tribunal, a aceitação do veredito por todas as partes e o júbilo da oposição, o dia 1º de setembro de 2017 foi um “grande dia” para o Quênia, segundo os observadores.

“As ramificações e as implicações da anulação da eleição presidencial de 8 de agosto serão sentidas por anos no Quênia e em todo o continente”, comemorava o The Star em seu editorial. “Este é um grande dia para o Quênia, constitui um precedente para a África”.

Acionado pelo opositor Raila Odinga, o Supremo Tribunal evocou na sexta-feira “irregularidades” na transmissão dos resultados, e invalidou a vitória do presidente Uhuru Kenyatta (54,27%), cujo anúncio havia sido acompanhado de manifestações e tumultos violentamente reprimidos pela polícia, com ao menos 21 mortos.

Odinga, de 72 anos, saudou uma decisão “histórica”, enquanto seu rival Uhuru Kenyatta, de 55 anos, disse respeitar a decisão, apesar de seu “desacordo”.

Na sexta-feira, o que estava em jogo para o Tribunal era a sua credibilidade: em 2013, em outra composição, ele foi criticado pela forma como atacou Odinga, usando uma jurisprudência questionável e multiplicando os obstáculos processuais.

Para o Daily Nation, a anulação da votação é prova “da supremacia do Estado de direito e do amadurecimento da nossa democracia”.

O Quênia tem uma longa história de eleições contestadas. Em 2007-2008, Odinga rejeitou a vitória de Mwai Kibaki e o país mergulhou na pior onda de violência pós-eleitoral de sua história (mais de 1.100 mortos e 600.000 deslocados).

“Os quenianos lutaram por décadas para institucionalizar o Estado de direito. Nós lutamos, derramamos sangue, perdemos vidas e propriedades em busca de ordem constitucional”, ressaltou o Daily Nation, citando um “desejo de estabelecer instituições independentes que controlem umas as outras”.

Segundo os advogados da oposição, o processo de recolhimento e verificação dos resultados eleitorais continha erros e incoerências “deliberados e calculados” para saturar o número de votos de Kenyatta em detrimento de Odinga.

A IEBC reconheceu que detectou alguns “erros humanos cometidos” que teriam passado “despercebidos”.

A imprensa queniana recordou, no entanto, várias questões que continuam em suspenso. O julgamento completo do Tribunal Supremo, que deve detalhar as acusações contra a IEBC, deve ser publicado até 22 de setembro.

Na sexta-feira, Raila Odinga pressionou a Comissão Eleitoral afirmando que não tinha “nenhuma confiança” em sua capacidade de realizar novas eleições. “Estes delegados têm que ir. O lugar da maioria deles é a prisão”, declarou.

O presidente da Comissão, Wafula Chebukati, disse que não havia cometido nenhuma falta, nem os seus seis colegas. Mas implicitamente acusou a equipe administrativa da autoridade eleitoral.

O juiz presidente ordenou que a Comissão Eleitoral organize novas eleições em um prazo de 60 dias, conforme a lei, após considerar que havia “fracassado” na tarefa de realizar eleições de acordo com a Constituição, mencionando irregularidades na transmissão dos resultados.

* AFP