A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus ao motorista acusado de reagir a abordagem policial e agredir um policial militar em Jaraguá do Sul, norte do estado, no último dia 14 de setembro. Hélio Juvêncio Custódio Júnior responde pelos crimes de tentativa de homicídio duplamente qualificado, resistência, desobediência e condução de veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada.
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A defesa argumentou que o caso configura crime de lesão corporal, o que impediria a decretação da prisão preventiva por violação à proporcionalidade, além de não possuir antecedentes criminais. No entanto, o relator do habeas corpus, desembargador Sérgio Rizelo, destacou a existência de elementos informativos que apontam o réu como autor da tentativa de homicídio.
Conforme anotou o relator, além de ter reagido à ação policial, o motorista atingiu o militar com um soco no rosto, que o levou ao chão. Depois, atingiu o PM com um chute na cabeça. As agressões não tiveram sequência porque um segundo policial impediu a ação.
A reportagem buscou encontrar o contato do novo advogado de defesa para o contraponto, mas não foi possível localizá-lo em razão de inconsistência nas buscas por meio do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina durante esta quinta-feira (3).
Relembre o caso
Toda a ação foi registrada por uma câmera de celular. No vídeo é possível ver o passo a passo da ocorrência, logo após o motorista ter recebido voz de prisão. As imagens mostram o homem já no chão aparentemente alterado e tentando se desvencilhar dos policiais para não ser algemado. Cerca de um minuto depois, o homem consegue afastar os policiais e acerta o braço em um deles após nova tentativa de detê-lo.
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A negociação continua, sendo assistida por uma testemunha, e o homem por duas vezes parece que irá deixar o policial revistá-lo, virando parte do corpo contra a parede. Mas em ambas as vezes ele desiste, e segundos depois acerta o policial (apontado no relatório como sendo o soldado Benivene) com um soco no rosto. Imediatamente o PM que está junto na cena dá um tiro de bala de borracha na direção do homem, que desta vez chuta o policial que já estava caído no chão.
O suspeito então trava uma nova luta corporal contra o policial que tentou contê-lo com a bala de borracha. Na sequência, o policial saca uma pistola e dá ordem para que o homem deite no asfalto. O suspeito cumpre o mandado e se rende.
O motorista só foi algemado com a chegada de reforço policial. O policial ferido foi conduzido para o hospital e passou por um série de exames. Segundo a policia, ele apresentava sangramento no ouvido direito e estava com quadro de saúde estável.
O condutor do veículo foi detido e levado para delegacia. A ocorrência foi registrada como lesão corporal gravíssima dolosa, desobediência, resistência e embriaguez ao volante, além de direção perigosa de veículo em via pública e desacato. Ele pagou fiança foi liberado.
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