TJSC aumenta pena de traficante que escondia crack dentro de ovos de galinha em Joinville

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou a sentença da comarca de Joinville para aumentar a pena a um traficante, preso pela Polícia Civil após ser flagrado guardando drogas dentro de ovos de galinha.

Segundo o Ministério Público, os policiais foram até a casa do acusado para averiguar denúncia de que ali funcionava um ponto de venda de drogas. Ao entrarem na residência, encontraram o denunciado sentado com uma arma próxima aos pés. Na geladeira, descobriram quinze porções de crack, escondidas dentro de cascas de ovos.

Em primeiro grau, o réu foi condenado em um ano e oito meses de reclusão pelo crime de tráfico de drogas, mais um ano de detenção pelo porte ilegal de arma de fogo. Inconformado com a pena, o MP apelou para o TJ, oportunidade em que requereu a majoração da pena-base, com base na Lei de Drogas, considerando que o crack é uma droga pesada.

Somando-se as novas penas, o réu ficou condenado ao total de dois anos, onze meses e nove dias de prisão. Também foi afastada a substituição da pena de detenção por pena restritiva de direitos, prevista para crimes mais leves, a quem é réu primário e tem bons antecedentes, que garante ao réu o direito a ter a pena substuída por prestação de serviços à comunidade e pena pecuniária, por exemplo.