TJ-SC decidirá se reintegra desembargador acusado de agredir ex-mulher

O órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidirá na quarta-feira (7) se reintegra à Corte o desembargador Eduardo Gallo Júnior, acusado de pedir propina a um advogado e de agredir a ex-mulher.

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A informação foi publicada nesta sexta-feira (2) pelo jornal O Globo e confirmada pelo Diário Catarinense.

Segundo a assessoria do TJ-SC, a análise do pedido de reintegração, feito pelo desembargador, está na pauta da próxima sessão do órgão especial, marcada para as 9h da próxima quarta.

Atualmente o desembargador se encontra em “disponibilidade com vencimentos proporcionais”, por conta de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que revisou a pena de aposentadoria compulsória que havia sido aplicada a ele.

Gallo Júnior havia sido aposentado compulsoriamente pelo TJ-SC por desvios de conduta e falta de decoro. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, reduziu a pena, mantendo o desembargador em disponibilidade com prazo de dois anos. Como o prazo venceu, o TJ-SC agora terá que decidir se reintegra o desembargador.

Relembre o caso

Eduardo Gallo Junior foi afastado do cargo pela primeira vez em 2017, após acusações de ter pedido propina a advogado e de ter agredido a ex-mulher.

Para se defender de uma das denúncias, o desembargador apareceu sem roupa em um vídeo, publicado em redes sociais, onde supostamente mostraria que ele é quem havia sido agredido pela mulher.

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Com base nas acusações, o desembargador teve a aposentadoria compulsória declarada em um processo administrativo no próprio TJ-SC concluído em 2018.

Ele chegou a ter uma decisão favorável para ser reintegrado ao cargo, em dezembro do ano passado, por meio de liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No entanto, em maio deste ano, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia cassou a liminar e afastou novamente o magistrado, atendendo a pedido do governo catarinense.

Em decisão divulgada em julho, o CNJ revisou a pena dele, aplicando a disponibilidade no lugar da aposentadoria compulsória.