TJ nega recurso a acusado de morte em acidente na Avenida Beira-Mar Norte

Após seis anos do acidente de trânsito na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, que causou a morte da estudante universitária Mariana Costa Bento, 20 anos, uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirma a sentença de mandar a júri popular o motorista acusado pela morte.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJSC, em julgamento na manhã desta terça-feira, negaram recurso do dentista Walter Duart Pereira e entenderam que ele deverá ser julgado por homicídio doloso, ou seja, quando o acusado assume o risco de matar.

A sua defesa pedia que o caso fosse caracterizado como homicídio culposo e lesão corporal culposa, ou seja, quando não há intenção de matar. Assim, o motorista não iria a júri popular e consequentemente as penas a que estaria sujeito seriam reduzidas.

O dentista e professor universitário dirigia uma caminhonete Ranger a 110,5 km/h (o permitido na via é 80 km/h).

Fotos de radares – que naquela época ainda estavam funcionando – mostraram que o veículo cruzou o semáforo no vermelho e atingiu o Kadett em que estavam Mariana e o namorado Andrei Damasco, então com 24 anos.

O carro dos jovens atravessava a Avenida Beira-Mar Norte para entrar numa travessa. A colisão ocorreu por volta das 5 horas de sábado, dia 5 de agosto de 2006.

Mariana morreu no local e o namorado que dirigia o carro se feriu gravemente. O motorista da caminhonete não prestou socorro no local e se apresentou à polícia na segunda-feira. Ele negou, na época, que tivesse ultrapassado o sinal vermelho e sim no amarelo.

O advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, contratado pela família da vítima para atuar como assistente de acusação, afirma que a dinâmica dos acontecimentos naquela madrugada demonstra que o acusado agiu com dolo eventual.

– Ele havia consumido álcool, estava dirigindo em alta velocidade e furou dois semáforos. Não restam dúvidas de que assumiu o risco de matar – observa o advogado.

Ainda cabe recurso da decisão desta terça-feira. O DC ainda não conseguiu contatar o dentista nem o seu advogado responsável pela defesa.