TJ decide manter demissão de professor acusado de dar notas em troca de vantagens sexuais

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu manter a demissão de um professor acusado de oferecer aumento de notas em troca de vantagens sexuais. A decisão foi tomada no dia 24 deste mês, mas a Corte só divulgou o caso neste sábado (27). O professor ainda pode recorrer.

De acordo com o TJ-SC, ele lecionava as disciplinas de português e inglês, em duas escolas estaduais, nos municípios de Ituporanga e Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí. O homem foi alvo de um procedimento disciplinar, que culminou na demissão dele, em 2018. Inconformado com a decisão, ele recorreu à Justiça e pediu um mandado de segurança para voltar a trabalhar.

O professor alegou que teve o direito à defesa cerceado durante o processo disciplinar, que foi aberto em 2016. A comissão processante, que analisou o caso, acabou sugerindo, inicialmente, que ele fosse transferido para uma escola que atendesse a adultos. Até então, ele lecionava as disciplinas para alunos entre 11 e 17 anos de idade. A decisão levou em conta um suposto transtorno mental e comportamental do docente.

No entanto, o procedimento foi encaminhado também para a consultoria jurídica da Secretaria da Educação. O órgão, por sua vez, analisou o caso e entendeu que a demissão seria o melhor caminho a ser tomado nesse caso. Além de perder o cargo, o professor também está impedido de assumir qualquer função pública pelo prazo de cinco anos.