Tire todas as suas dúvidas sobre a volta às aulas em Santa Catarina

Alunos de diversas cidades catarinenses voltaram às aulas na segunda-feira (8), enquanto o retorno presencial das escolas estaduais acontece nessa quinta-feira (18). Após quase 11 meses de salas de aula fechadas por causa do coronavírus, as aulas presenciais foram autorizadas com base em uma série de regras sanitárias definidas pelo governo do Estado e aplicadas pelos municípios.

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A volta às aulas em SC poderá ser em três formatos diferentes, com atividades 100% pela internet, como foi durante 2020, 100% presencial no modelo tradicional ou um formato misto, com revezamento entre momentos na escola e outros em casa, com atividades on-line. Cada município pode escolher a maneira como as escolas vão atender neste início de ano letivo, desde que sigam as medidas gerais determinadas pelo Estado.

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O NSC Total reuniu as principais dúvidas sobre a volta às aulas em SC. Confira abaixo todos os detalhes e entenda como vai funcionar a educação catarinense em 2021:

Quando voltam as aulas em SC? 

Rede estadual: As aulas iniciam no dia 18 de fevereiro. 

Rede municipal: Cada prefeitura tem a liberdade para decidir a data de retorno. Blumenau e Joinville, por exemplo, voltaram a receber os alunos na segunda-feira (8). Em Florianópolis, o ano letivo começou na quarta-feira (10), porém de forma 100% digital. Os alunos vão voltar para a sala de aula somente no dia 10 de março, em modelo misto.

Rede privada: A maioria das escolas retornaram entre 8 e 9 de fevereiro.

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Sou obrigado a mandar meu filho para a escola?

Presencialmente, não. A obrigatoriedade é fazer com que os filhos estejam matriculados e participando das aulas através de um dos três formatos de ensino oferecidos em Santa Catarina em 2021.

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O que acontece se eu optar por deixá-lo em casa?

Ao optar por manter os filhos em casa, com atividades remotas como ocorreu durante a pandemia, os pais assinam um termo de compromisso onde informam o desejo de manter o estudante nesse modelo – 100% on-line.

O termo pode ser suspenso por desejo dos pais ou responsáveis, desde que a escola seja formalmente informada com pelo menos sete dias de antecedência.

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Vai haver controle de compartilhamento de materiais?

O compartilhamento de materiais que não possam ser higienizados após o uso será proibido. Demais materiais podem ser compartilhados, desde que limpos com álcool 70% assim que o aluno concluir a utilização. Os professores devem estar capacitados e atentos para o controle.

Como vão manter distanciamento em sala?

As classes estarão dispostas com 1,5 metro entre elas, o que estabelece o número total de alunos que a sala comporta dentro do distanciamento exigido. Para garantir que a lotação máxima será respeitada, caso o distanciamento não possa ser cumprido, os alunos da mesma turma serão separados em grupos que terão aulas presenciais intercaladas.

Há uma recomendação às escolas para que organizem a carga horária priorizando horários concentrados nas turmas (aulas-faixa), para evitar trocas de sala constantes. O aluno deve permanecer na sala e, se possível, a carteira deve ser marcada para que o estudante use sempre a mesma.

Como vai ser na hora da alimentação e dos intervalos?

As escolas devem estabelecer alternância dos intervalos para as classes, evitando aglomerações em corredores e outros espaços.

A distribuição de alimentos e o uso dos refeitórios devem ocorrer em horários pré-estipulados para cada grupo de aluno. Os estudantes devem se acomodar cumprindo o distanciamento de 1,5 metro nos refeitórios, que poderão receber apenas 1/3 da sua capacidade por vez.

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Todas as escolas têm álcool gel?

Todas as escolas vão esperar os alunos com dispensores de álcool 70% instalados na entrada e em pontos estratégicos da unidade escolar, facilitando a higienização das mãos periodicamente por todos os estudantes e servidores.

Vai ter medição de temperatura? É obrigatório?

Sim, é obrigatório.

Na entrada será feita aferição da temperatura do estudante e, em caso de o termômetro marcar 37,8°C ou mais, a escola acionará a família para que o aluno seja reconduzido para casa e que possa ser buscado auxílio do sistema de saúde. Durante a espera, o estudante ficará em sala específica, para não ter contato com os demais.

O uso de máscaras é obrigatório durante todo o período?

Cada professor deverá ter o seu próprio frasco de álcool em gel 70% e deverá utilizar máscaras descartáveis, fornecidas pelo sistema de ensino.

Os estudantes com seis anos ou mais e os servidores deverão, obrigatoriamente, utilizar máscaras durante todo o período em que permanecerem na escola, retirando-as apenas para as refeições ou nos momentos de troca, a cada duas horas ou quando esta estiver úmida.

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Bebês e crianças menores de dois anos não devem utilizar máscaras devido ao risco de asfixia. Para crianças de três a cinco anos de idade, a utilização de máscaras é recomendada sob supervisão.

As máscaras dos estudantes não serão fornecidas pela escola, são de responsabilidade de cada família, podendo ser descartáveis ou de tecido não tecido (TNT).

Qual o protocolo caso alguma criança teste positivo?

Qualquer pessoa, seja aluno, professor ou demais funcionários, que estiver com suspeita ou confirmação de coronavírus, deverá ser afastada imediatamente.

Em caso de surto de Covid, as escolas que estiverem no modelo 100% presencial ou misto passam para o 100% remoto durante 14 dias. 

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Por esse motivo, a Secretaria de Estado de Educação (SED) destaca que todos os sintomas de alunos dentro e fora da escola devem ser avisados à equipe gestora da instituição, que fará o contato com os ógãos sanitários.

Pais podem entrar no ambiente da escola?

A partir do início das aulas, a recomendação estabelecida pelo PlanCon Edu é minimizar a circulação de pessoas externas no ambiente escolar. Dessa forma, só será permitida a circulação dos estudantes, professores, servidores e equipe gestora conforme o turno de atividades e seguindo as indicações demarcadas com fita para organização do fluxo.

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Como serão escalonados os horários de saída?

Cada escola será responsável por organizar as entradas e as saídas dos alunos, escalonando os horários. Ainda, os alunos devem seguir as marcações de fluxo nos corredores e demais espaços, para evitar o contato entre os alunos e manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5m.

Existe algum protocolo dos professores, orientações?

Cerca de 40 mil profissionais da rede de ensino estadual passaram por formação entre os dias 3 e 12 de fevereiro, para o retorno das atividades. 

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Entre os temas abordados estão: planejamento, formas de avaliação e metodologias, além do Plano de Contingência (PlanCon Edu) que norteará o retorno às aulas presenciais em Santa Catarina em 2021, não só na rede estadual, como na municipal e particular.

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Como vai ser o ensino híbrido?

Cada unidade pode escolher se trabalha os temas presencialmente, na escola, respeitando as diretrizes de segurança, ou com os professores acompanhando os conteúdos de maneira remota. Em ambos os casos, a certificação completa só é realizada com a assinatura da lista de presença, que é aberta após o fim de cada atividade.

Como vai ser o transporte escolar?

Para regiões classificadas em risco potencial Gravíssimo, o transporte pode ter até 70% da capacidade de assentos de passageiros sentados e 100% dos assentos nas regiões classificadas com risco potencial Grave, Alto e Moderado. Está proibida a circulação de estudantes de pé.

É obrigatória a aferição de temperatura dos alunos antes de entrar no transporte escolar. Os basculantes e as janelas precisam estar abertas para circulação do ar, exceto em dias de chuva/frio extremo. E os motoristas devem usar máscaras de proteção face shield.

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A gestão das escolas, em conjunto com a rede municipal, deve organizar o roteiro de circulação dos veículos para atender os modelos pedagógicos que estarão vigentes. A orientação é priorizar os agrupamentos de alunos presenciais por proximidade.

Como serão as aulas de educação física?

As aulas de educação física devem ser planejadas e executadas em espaços abertos (ar livre), sem contato físico e mantendo a distância de 1,5 m entre os participantes.

Fica proibida a prática de esportes que envolvam superfícies e objetos que não possam ser higienizados.

Parquinhos poderão ser usados, e os ambientes comuns?

No caso da educação infantil, cada unidade deve escalonar o horário do parquinho sendo que o mesmo deverá ser higienizado completamente após a utilização de cada turma.

Além disso, os corredores devem ter marcações de fluxo, para evitar o contato e manter o distanciamento social de, no mínimo, 1,5m.

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Não tem medidas sanitárias? Como denunciar? Tem penalidade?

O descumprimento das normas sanitárias configura crime contra saúde pública e resultará em notificação, no primeiro momento e interdição, em caso de reincidência, além de responsabilização no âmbito criminal.

Desrespeito às normas podem ser denunciadas às vigilâncias sanitárias de cada cidade ou às forças de segurança do Estado, como Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Todos os órgãos são responsáveis por fazer cumprir os decretos e portarias do Estado.

Em Florianópolis

Para denúncias de possível desrespeito às regras, a prefeitura orienta que seja feito contato pelos e-mails ouvidoria.comiteestrategico@sme.pmf.sc.gov.brou notificaeducacao@gmail.com.

Em Joinville

A Prefeitura conta com um canal para denúncias em caso de desrespeito às regras nas escolas.

Em Blumenau

A prefeitura orienta que denúncias sejam feitas pela ouvidoria da Saúde, no telefone 156, opção 2. 

Quem vai fiscalizar?

Cada comitê municipal (conforme Plancon Edu) deve ter um canal de ouvidoria para a comunidade. Os órgãos competentes para fiscalização são vigilâncias sanitárias do município e da região, bem como instituições de segurança pública: Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.

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