Tios que pediram guarda e devolveram sobrinhos são condenados a pagar indenização em SC

Dois irmãos, um menino e uma menina, estavam morando há um ano e seis meses com a tia quando foram devolvidos a um abrigo em Laguna, no Sul do Estado. O casal, que tinha solicitado a guarda das crianças, foi condenado pela Justiça e terá que pagar indenização aos sobrinhos.

Clique aqui para receber as notícias do NSC Total pelo Canal do WhatsApp

O pagamento equivale a 15% de um salário mínimo mensal a cada uma das vítimas. Há um pedido de indenização, a ser analisado pelo judiciário, por danos morais, feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que acompanha o caso desde de 2022.

Abandonados pelos pais e criados pela avó, os irmãos, hoje com 11 e 12 anos, eram negligenciados e colocados em situações de risco. Inclusive, teriam sido agredidos e abusados sexualmente.

Os dois foram levados para um abrigo e, antes de ficarem disponíveis para adoção, uma tia se colocou à disposição para ter a guarda dos dois e acolhê-los em sua casa. Um ano e meio depois, a tia e o marido devolveram os irmãos e alegaram “não aguentar mais olhar na cara deles”, segundo o MPSC.

— A conduta da tia não só violou os princípios básicos da proteção e do cuidado infantil, como também intensificou a vulnerabilidade da criança e da adolescente envolvidas, perpetuando o ciclo de traumas e abandono aos quais já haviam sido submetidas. Não estamos tratando de simples objetos, que podem ser devolvidos a qualquer tempo, mas sim de sujeitos de direitos e com sentimentos — comenta a promotora de Justiça, Fabiana Mara Silva Wagner.

Negligência

Em 2022, uma ação de destituição do poder familiar foi ajuizada para garantir os direitos dos irmãos, que viviam em situação de risco e negligência por seu núcleo familiar. Com a aplicação da medida de proteção de acolhimento institucional determinada pela Justiça, as crianças foram levadas para um abrigo.

A partir do interesse da tia, a Justiça autorizou a aproximação familiar dela com os sobrinhos. O abrigo emitiu um parecer técnico recomendando a reintegração familiar, com a concessão da guarda provisória à tia. Os sobrinhos foram morar com ela, seu esposo e filhos em fevereiro de 2023.

Em agosto deste ano, o casal procurou o Conselho Tutelar com a intenção de devolver as crianças. Após um ano e meio da concessão da guarda, os irmãos tiveram que voltar ao abrigo.

Leia também

Idoso sobrevive a ataque de abelhas em Gaspar após levar mais de 100 ferroadas

Quem era o motociclista de 21 anos que morreu após cair e ser atropelado na BR-101 em SC

VÍDEO: Como motociclista escapou por pouco de multa por farol queimado em SC