O Presídio Regional de Blumenau foi escolhido para receber o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do Estado de uso de tornozeleiras para monitoramento de detentos. Três empresas estão participando dos testes e, no total, disponibilizam 100 equipamentos a serem usados em presos provisórios – aqueles que aguardam julgamento, mas com a condição de serem acusados de crimes leves.
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Os equipamentos foram apresentados na manhã desta quinta-feira no fórum de Blumenau. As tornozeleiras são monitoradas por GPS e emitem as informações para um programa de computador que pode ser acessado na internet, em qualquer lugar, inclusive em celulares e tablets. Elas são programadas de acordo com a situação de cada preso e alertam quando alguma determinação está sendo descumprida. São à prova d’água e informam quando o usuário está tentando rompê-la.
Os testes têm duração de 60 dias, podendo ser prorrogados, e os resultados serão avaliados por autoridades do Executivo, Judiciário e as polícias Civil e Militar. A previsão é de que iniciem daqui a 15 ou 20 dias. Se as tornozeleiras forem aprovadas, começa o processo de licitação para contratar o serviço de monitoramento. Cada uma delas custa cerca de R$ 600 mensais.