Teste de urnas com biometria proposto pelos militares será feito em SC; entenda

O teste de integridade das urnas eletrônicas com o uso da biometria será feito em Santa Catarina e outras 18 unidades da federação no dia das Eleições 2022. A iniciativa inédita, proposta pelas Forças Armadas, foi esclarecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (15) durante a apresentação de uma simulação do projeto-piloto em Brasília. 

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No dia 2 de outubro, 641 urnas espalhadas pelo Brasil serão testadas como parte do processo de verificação da integralidade dos equipamentos. Desse total, 56 urnas também vão ser alvos do novo teste com a participação de eleitores.  

— No projeto-piloto com biometria, o eleitor vai liberar a urna com sua biometria. Uma coisa é a seção eleitoral, onde a eleição vale, e outra coisa é o teste. O eleitor não votará novamente — esclareceu o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

O convite para participar da verificação da biometria será voluntário e o eleitor que aceitar não votará duas vezes.

O presidente da Corte também assegurou que o Teste de Integridade será absolutamente idêntico ao que é feito nas eleições brasileiras desde 2002, com o adicional de verificação do sistema por biometria em 8,74% das urnas que serão auditadas. 

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— Vamos testar esse projeto-piloto para ver se vale a pena ampliar a biometria para todas as seções ou se não há essa necessidade, deixando-o como sempre foi — afirmou o ministro. 

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina foi convidada para participar do teste com biomentria nesta quarta-feira (14) pelo presidente do TSE. O número de equipamentos que serão submetidos à iniciativa com biometria em território catarinense ainda será definido.

No Estado, a auditoria de integridade das urnas ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) em 2 de outubro, mesmo dia das eleições. Na véspera, dia 1º, haverá o sorteio das 27 urnas que passarão pelo teste de integralidade no dia seguinte. 

Propostas das Forças Armadas

As forças armadas estão em contato com o TSE, visando as Eleições 2022, desde dezembro de 2021, quando enviaram questionamentos sobre o pleito para a Corte. Sugestões de mudanças no processo e apuração eleitoral foram negados pelo TSE, o que desencadeou uma crise entre os órgãos.

Em julho, um grupo de fiscalização das eleições composto por dez militares foi criado. Até agora, eles enviaram mais sugestões e novas perguntas relacionadas às práticas e processos de apuração do resultado eleitoral.

A reformulação do Teste de Integralidade, hoje feito sem a biometria dos eleitores, foi a principal demanda dos militares. A proposta foi aprovada pelo TSE em votação relâmpago, na última terça-feira (13). 

Além disso, as Forças Armadas divulgaram que técnicos irão investir em um projeto para conferir em tempo real a totalização dos votos feita pelo TSE. A medida inédita, chamada de “apuração paralela” consiste em levar os militares em seções eleitorais para tirar fotos do QR Code dos boletins de urna. As imagens serão enviadas ao Comando de Defesa Cibernética do Exército, em Brasília, que fará a contagem dos votos.

O que é o Teste de Integralidade

Previsto na Resolução TSE nº 23.673/2021, o Teste de Integralidade já acontece há 20 anos nas eleições. É uma votação pública, aberta e auditada, realizada em urna já pronta para a eleição. Em processo filmado nos TREs, no mesmo dia do pleito, os votos são digitados na urna, contados e o resultado comparado à totalização.

É um dos eventos mais relevantes para atestar o grau de confiança nas urnas eletrônicas e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de batimento, cujo objetivo é verificar se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.

Eleitores reais não participam da verificação de integridade. ​O projeto é flexível, adequando-se às possibilidades dos Tribunais Regionais Eleitorais, e simula uma votação normal, considerando também as circunstâncias que podem ocorrer durante as eleições. 

O Teste segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.

Após o sorteio ou indicação das agremiações, as urnas passam pelo Teste no dia seguinte. Na data do pleito, das 8h às 17h, na mesma hora em que ocorre a votação oficial, os números anotados em cédulas previamente preenchidas são digitados, um a um, nas urnas eletrônicas. Paralelamente, os votos em papel também são registrados em um sistema de apoio à votação, que funciona em um computador.

Ao fim do Teste, às 17h, o resultado é apurado na urna eletrônica e confrontado com o obtido através da apuração manual. Essa comparação é feita com o intuito de aferir se o voto eletrônico funcionou adequadamente e se os votos em papel, digitados na urna, foram os mesmos registrados pelo aparelho.

Durante a fiscalização, ainda é verificado se há coincidência entre as cédulas, os boletins de urna, os relatórios emitidos pelo sistema de apoio à auditoria e o Registro Digital do Voto (RDV), a tabela digital em que são assinalados os votos eletrônicos. Até hoje, não foi constatada nenhuma divergência em ambos os processos.

Todo o processo é filmado, conta com a participação de entidades fiscalizadoras e pode ser acompanhado por qualquer pessoa interessada no local de realização do teste. Muitos regionais, inclusive, transmitem os Testes de Integridades ao vivo pela plataforma YouTube.