Teste de Realidade: Leonel Camasão explica como pretende implantar o transporte coletivo gratuito em Joinville

Para transformar o transporte coletivo em um serviço gratuito em Joinville serão necessários tempo e mudanças graduais na forma de entender o meio de locomoção das pessoas. Para o candidato Leonel Camasão (PSOL), o processo da tarifa zero teria de ser feito em etapas. A primeira seria decretar o fim da passagem embarcada. Em seguida, seria refeito o processo de licitação para a escolha das novas concessionárias. Feita a licitação, a Prefeitura assumiria a gestão do transporte coletivo – que ainda cobraria a tarifa -, por um órgão como o Instituo de Transportes de Joinville (Ittran).

Com essa alteração, o dinheiro arrecadado com as passagens ficaria com a Prefeitura, que diminuiria o valor cobrado pagando pelo km rodado e não pelo número de passageiros. O Fundo Municipal de Transporte Coletivo também seria utilizado para subsidiar o custo do transporte. Outra fonte de recursos seriam as verbas do estacionamento rotativo – que também seria municipalizado por meio de lei e teria o seu preço aumentado.

Com isso, a campanha do PSOL estima que arrecadaria, em média, R$ 6 milhões por ano. Para complementar os custos do transporte coletivo, seria destinada uma parcela do dinheiro arrecadado com IPVA (em 2011, foram R$ 43 milhões), repasse da quantia recebida de multas de trânsito e parte do que seria economizado com o corte de verbas que são destinadas para a publicidade. Assim, o transporte teria fontes de subsídio que diminuiriam o preço que cada pessoa precisaria pagar. Com o tempo, outros projetos seriam votados na Câmara de Vereadores, como IPTU progressivo e diminuição das regionais. O dinheiro gerado pelas propostas seria a nova fonte de receita para abater os custos do transporte.

Até alcançar a tarifa zero, seria usado um sistema com bilhete único mensal (a pessoa paga uma vez por mês e usa quantas vezes quiser), no preço inicial de R$ 60, que seria diminuído gradativamente. Leonel calcula que seriam necessários dois anos para alcançar o bilhete único mensal, enquanto a tarifa zero não teria um prazo determinado para virar realidade.

– Queremos buscar os recursos necessários para o transporte coletivo. Se for preciso criar formas de renda por meio de quem anda de carro, nós faremos. Queremos inverter a ordem das prioridades. Entendemos que o serviço de ônibus precisa ser incentivado. É um processo lento, mas que tem seus meios para dar certo -, acredita.

A realidade do transporte coletivo

Joinville conta com duas empresas executando do transporte coletivo desde 1978. A primeira licitação da cidade em andamento. Mas há uma série de entraves difíceis de contornar para diminuir o custo da tarifa e outros para chegar à tarifa gratuita. Com a passagem custando R$ 2,75 antecipada e R$ 2,90 embarcada e com uma lista de passageiros que alcança média de 46,7 milhões por ano – levando em conta o balanço de 2011 – seriam necessários, segundo o candidato, R$ 108,8 milhões por ano para tornar a proposta real.

Além desses custos, há o valor gasto com a manutenção de uma frota de 354 ônibus, dez terminais de ônibus e os salários de 1,5 mil funcionários – entre motoristas, pessoal administrativo e de manutenção.

Mas não são só os empecilhos de ordem econômica que podem atrapalhar a concretização da promessa de Leonel. A atual licitação para a escolha de empresas para gerir o transporte coletivo de Joinville está parada desde que uma perícia constatou a perda de R$ 268 milhões com a falta de atualização das tarifas de ônibus. Como a Prefeitura de Joinville não concorda com a quantia e as empresas pedem o pagamento, a administração municipal interrompeu o processo até encontrar uma solução.

Os entraves quanto ao uso do sistema gratuito de ônibus também entram na conta. Atualmente, os ônibus têm uma média de 14 passageiros pagantes por viagem, o que representa uma taxa de ocupação de apenas 17% de cada veículo. Entre os motivos alegados pelos passageiros para não usar o ônibus estão a demora nos trajetos, o desconforto da viagem e o alto custo das tarifas.

Os problemas de ordem política também podem dificultar o cumprimento da promessa de tarifa zero. Há necessidade de transferir a administração do transporte coletivo para o município, pagando apenas as empresas pelo serviço prestado. O pagamento do subsídio também depende de colocar o estacionamento rotativo sob guarda da administração municipal. O posterior complemento das passagens também dependeria de aprovação de leis como o IPTU progressivo, que depende da solução de nós como a reativação do Conselho da Cidade e a aprovação da Lei de Ordenamento Territorial. Só depois disso, o assunto poderia entrar na pauta de discussão dos vereadores.

Assista ao vídeo do candidato falando sobre como pretende executar as obras