O terreno da Prefeitura de Biguaçu, que vai abrigar a sede dos Bombeiros, vem sendo utilizado para outros fins. Moradores vizinhos ao local, na Rua Bertoldo Simão de Oliveira, no Bairro Fundos, denunciaram que muitos caminhões papa-entulho depositam lixo no local, inclusive veículos da prefeitura.
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O agricultor Alberto José Souza Fernandes, 42 anos, questiona a legalidade do aterro.
– Cadê a placa com a licença ambiental? – pergunta.
Ele acredita que a natureza está sendo prejudicada com a obra e que o solo pode ser contaminado com os resíduos de óleo perceptíveis.
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A reportagem da Hora esteve no local na última terça-feira e encontrou montanhas de lixo, manchas de óleo na terra, alguns pneus e até mesmo um aparelho televisor. Após ser informada da situação, a Fundação Municipal de Meio Ambiente (Famabi) enviou, no dia seguinte, fiscais para vistoriar o terreno.
A equipe do jornal acompanhou a fiscalização, mas o cenário encontrado já não era o mesmo. Um trator trabalhava espalhando a terra e havia somente alguns vestígios do lixo.
Ajuste de Conduta em regularização
A superintendente adjunta da Famabi, Andréa Felipe, explica que o terreno tem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ou seja, está em processo de regularização. O prazo para ajustes termina no dia 24 de abril. Segundo os fiscais de meio ambiente Cesar Augusto da Silva e Renata Machado, algumas irregularidades foram constatadas, como a presença de restos de construção civil, asfalto e lixo doméstico.
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– Também vamos pedir a interrupção do aterro até que seja verificado se não está invadindo além da área permitida – afirmou Cesar.
De acordo com o secretário de Obras de Biguaçu, José Waldemar Silveira, a Prefeitura está depositando no local somente os materiais permitidos no termo, e já estão providenciando as adequações.
– O que acontece é que muita gente joga lixo lá, principalmente à noite e nos fins de semana – comenta Silveira.
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O secretário enviou um vigia para cuidar do espaço e já providenciou uma cerca, que deve ser instalada nesta quinta, se o tempo colaborar.