O Brasil reconheceu mais seis territórios indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a homologação de áreas em diferentes regiões do país. Entre elas, a Rio dos Índios, com 711 hectares, localizada em Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, e onde vivem 143 indígenas Kaingang.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
Com o ato, retomado seis anos depois, a expectativa do movimento indígena em Santa Catarina é de que na próxima leva seja feita a homologação do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Assim como uma área do Oeste do Estado, onde vivem 380 Kaingang.
— Temos informações que Morro dos Cavalos e Toldo Embu, em Abelardo Luz, no Oeste, estão na lista das nas novas homologações. Como eram 11 a serem assinadas, imaginamos que nos próximos dias seremos contemplados — diz Hyral Moreira, coordenador da regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Preocupação com segurança aumenta
Com a não inclusão do Território Indígena Morro dos Cavalos nesta leva de homologação, por Lula, as lideranças indígenas ganham tempo para um lidar com uma preocupação: a possível violência diante de ameaças que vem crescendo entre alguns setores. O deputado estadual Marquito (PSOL), que preside a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, chegou a tratar disso junto ao Ministério dos Povos Originários.
Continua depois da publicidade
No encontro, em Brasília, estiveram a ministra Sônia Guajajara, a secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas do Ministério, Kerexu Yxapyry, e outros representantes indígenas catarinenses.
A proposta de criação de uma sala de situação, com participação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi bem recebida pela ministra. Além do Ministério dos Povos Indígenas e da Alesc, também estariam representados a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A Alesc ficaria responsável por reunir as informações oficiais, como os mapas das áreas a serem demarcadas e os processos de desintrusão e indenização.
— As terras indígenas em Santa Catarina, principalmente a do Morro dos Cavalos, são alvo de muitas notícias falsas, e é importante que o parlamento com base em dados concretos seja lugar de esclarecimentos.
Continua depois da publicidade
Mulher indígena de 106 anos se torna pessoa mais velha a aparecer na capa da Vogue
Xokleng se queixam de intimidações
Também presente na reunião, a assessora parlamentar Txulunh Gakran, representante indígena no mandato do deputado Marquito, expôs as dificuldades que os Xokleng têm enfrentado no Vale do Itajaí. Por causa de conflitos de terras, haveria ameaças e intimidações feitas por moradores e políticos.
O clima se agrava, explicou Txulunh Gakran, diante da proximidade da votação do processo do Marco Temporal. O caso em discussão começou com uma ação de reintegração de posse movida pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A área, ocupada pelos indígenas, é sobreposta a um parque estadual e identificada como parte da Terra Indígena (TI) Ibirama Laklãnõ.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
Leia também
Confira a reportagem especial “OriginárioSC: A voz dos herdeiros da terra”
Continua depois da publicidade
Vinícolas de SC se preparam para alto movimento no inverno; confira serviços e valores