Terminou sem acordo a reunião realizada nesta quinta-feira (26) entre representantes da Dom Parking, Prefeitura de Florianópolis e os funcionários da empresa. O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), na Capital catarinense. A discussão girou em torno do pagamento dos direitos trabalhistas das pessoas que atuavam na empresa responsável pelo estacionamento rotativo na cidade, conhecido como Zona Azul.
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O encontro foi mediado pelo procurador do MPT Sandro Sardá. De acordo com a Procuradoria do Trabalho, a prefeitura alegou que não tem recursos para arcar com o pagamento das dívidas entre a Dom Parking e os funcionários.
Todavia, o Executivo informou que pretende lançar um novo edital para a concessão da Zona Azul até o dia 2 de outubro e espera finalizar a contratação de outra empresa 45 dias depois dessa data.
A prefeitura rompeu o contrato com a Dom Parking após conseguir uma ordem judicial, depois que a empresa deixou de repassar aos cofres municipais os recursos que obtinha com as vagas de estacionamento. A dívida entre a empresa e o poder público já chega a R$ 21 milhões.
Durante a reunião, a prefeitura disse que pediu à Justiça a execução de uma carta-fiança, no valor de R$ 307.200. Foi sugerido no encontro que, caso a empresa seja obrigada a repassar esse dinheiro, que ele seja destinado ao pagamento das rescisões trabalhistas aos funcionários da Dom Parking. O representante da prefeitura, no entanto, afirmou que isso dependeria de autorização da Câmara de Vereadores para ser posto em prática.
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Empresa não levou documentos
De acordo com o MPT, o procurador Sandro Sardá tinha pedido à Dom Parking para fazer um levantamento atualizado dos débitos de direitos trabalhistas, incluindo os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e os pagamentos da Previdência Social. A empresa não levou os documentos e foi intimada a apresentá-los num prazo de até cinco dias.
A empresa também disse que ainda não demitiu os 165 funcionários que trabalhavam como operadores de trânsito, fiscalizando as vagas de estacionamento. Segundo a Dom Parking, eles foram colocados em férias coletivas, no período de 16 de setembro a 29 de setembro. O representante da empresa afirmou que todos devem receber os salários referentes a este mês até o dia 7 de outubro.
Nova reunião
Diante da falta de documentos e sem acordo entre as partes, o MPT marcou uma nova reunião, para o dia 10 de outubro. A expectativa é de que até lá a empresa apresente os documentos pedidos pela Procuradoria.
Do lado da administração municipal, enquanto um novo contrato não é firmado, as ruas com vagas demarcadas da Zona Azul seguem sem fiscalização. Apesar disso, os motoristas ainda precisam respeitar o tempo máximo de parada nesses espaços, sob pena de multas, que podem ser aplicadas pela Guarda Municipal.
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