Termina nesta sexta, em Florianópolis, o Congresso Catarinense de Municípios

Termina nesta sexta-feira, em Florianópolis, o X Congresso Catarinense de Municípios, que reúne 1,2 mil pessoas entre prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais. O tema deste ano é Compensações Ambientais e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral.

– Queremos mobilizar os prefeitos que são cobrados, diariamente, pela população dos investimentos em áreas prioritárias -, explicou o presidente da Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis.

Na abertura do evento, na manhã desta quinta-feira, a FECAM lançou o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS. A entidade criou um inédito banco de dados com 58 variáveis que medem o desenvolvimento de cada município catarinense.

O sistema reúne informações disponíveis por órgãos federais e estaduais. A partir do levantamento, o gestor público poderá comparar, por exemplo, os índices de um município com qualquer região do estado.

Ainda na abertura, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen, entregou o Levantamento Aerofotogramétrico dos municípios de Santa Catarina.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Paulo Ziulkoski, participou da abertura do evento. Em seu pronunciamento, criticou a criação dos pisos salariais de várias categorias e a dificuldade dos prefeitos em honrar o pagamento. Aproveitou ainda para convidar os presentes para a próxima Marcha a Brasília, programada entre os dias 17 a 17 de maio.

Na programação do Congresso, estão previstos painéis sobre legislação, obrigações, licitações e atos de pessoal em ano eleitoral e final de mandato, que terão a participação do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Paralelamente ao Congresso, estão sendo realizados o III Seminário Estadual de Saneamento Básico e a VIII ExpoFECAM, Exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios. No seminário, serão debatidos temas relacionados ao abastecimento de água e esgotamento e resíduos sólidos urbanos. A promoção é da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

Os prefeitos e vereadores aproveitam também a oportunidade para organizar uma mobilização estadual no dia 4 de maio, em Florianópolis, para defender a Pauta Municipalista com as reivindicações regionais, que vão desde investimento em infraestrutura, como duplicação de BRs e construção de ferrovias, até aplicação de recursos nas áreas da saúde e segurança pública. A estratégia do ato será definida durante assembleia extraordinária da FECAM, ainda nesta sexta-feira.