“Teremos respostas rápidas para evitar o excesso de prazo”, diz promotor sobre julgamento de facção criminosa

O promotor Flávio Duarte de Souza atua em Blumenau no processo que envolve 98 réus acusados de integrar o Primeiro Grupo Catarinense (PGC) e envolvimento com as ondas de atentados nas ruas.

Depois de mostrar preocupação com o risco de protelamento das audiências, o promotor afirma que está havendo mobilização para evitar a demora no julgamento e o consequente excesso de prazo.

Nesta entrevista, dada por telefone durante duas oportunidades ao longo da semana, o promotor pontua a necessidade da realização das audiências marcadas pela Justiça. Confira as principais partes:

Diário Catarinense – Há risco de excesso de prazo e de os envolvidos serem soltos?

Flávio Duarte de Souza – Se forem realizadas as audiências previstas, com videoconferência funcionado e o Estado garantindo espaço seguro não há o que se falar em excesso de prazo. Agora, se as audiências não forem realizadas, se não achar espaço seguro voltamos a estaca zero e aí sim vejo problemas como excesso de prazo.

DC – O que é fundamental para que esse processo avance e não se tenha esse risco?

Flávio – O Estado garantir as audiências. Pelo que percebi, Ministério Público e Justiça estão se mobilizando e teremos respostas rápidas para evitar o excesso de prazo.

DC – Como combater esse crime organizado?

Flávio – Não se combate crime organizado sem investimento e sem uma ação eficaz. Ações paliativas não resolvem o problema. O que se revela é que tudo o que feito quando das prisões era um esforço midiático, ‘vamos dar uma resposta à sociedade’, mas não havia compromisso com o resultado, de apurar a responsabilidade e condenar quem de direito.

DC – Se julgar e condenar mostra-se tão importante quanto prendê-los?

Flávio – É mais importante. Para a mídia talvez a prisão é importante, mas do contexto a condenação é mais eficaz. Uma resposta do Estado. A condenação em Blumenau é reconhecer que existe um grupo organizado nos presídios e que os 98 réus fazem parte do grupo. Até hoje no Estado não tem nenhuma decisão judicial reconhecendo que existe uma organização criminosa que atua dentro dos presídios e fora do cárcere. A partir de uma decisão dessa natureza cria-se outro ambiente no Estado.