“Teremos os primeiros 15 quilômetros de faixa exclusiva para ônibus” diz prefeito Cesar Souza

O prefeito Cesar Souza Junior (PSD) completa dois anos à frente da administração de Florianópolis em janeiro de 2015. No meio do mandato, já enfrentou uma série de polêmicas como o aumento do IPTU e a licitação do transporte coletivo, além de um escândalo com as investigações que apontam para um suposto esquema de corrupção em órgãos municipais. Em entrevista, conduzida pelo repórter Upiara Boschi, pelo colunista Rafael Martini e pelo editor Rodrigo Stüpp, ele falou sobre essas questões e sobre projetos para o ano que se inicia.

Confira os principais pontos da entrevista:

Ave de Rapina

São fatos muito graves que foram levantados. A prefeitura tem tomado todos os cuidados para municiar tanto a polícia quanto o ministério público sobre os fatos, independente até de determinações judiciais e pedidos. Instalamos uma comissão interna que está reavaliando todos os contratos, vários deles já suspensos, todos os pagamentos interrompidos. Estamos parceiros da investigação. Esperamos que a cidade aproveite esse momento de dificuldade para transformá-las em oportunidade. Rever práticas, condutas e aprimorar mecanismos de controle.

Ipuf e Franklin Cascaes

Temos 13 mil funcionários na prefeitura, 860 são comissionados. Tem duas naturezas de indicação, porque é impossível conhecer 860 pessoas que vão ocupar as funções. Existem as indicações técnicas e também as indicações políticas. Isso acontece em qualquer nível da administração pública brasileira. O que a gente faz é avaliar a vida pregressa das pessoas, sua trajetória.

Em ambos os casos, os dois que estão detidos, não havia nada que desabonasse. O que a gente fez agora? Uma nova indicação, uma pessoa de carreira, como são de carreira essas duas pessoas que tiveram problema no Ipuf. Mas o mais importante: os dois órgãos em que houve problema, o Ipuf e a Fundação Cultural Franklin Cascaes, são órgãos que historicamente tem autonomia gerencial, contábil e financeira.

O que estamos fazendo agora, não concluímos ainda porque precisamos de alterações de lei, mas já parcialmente implementamos, é centralizar esses dois fundos na Secretaria da Fazenda. Isso por nos dar alguma amarração na agilidade de alguns pagamentos e ações, mas vai nos dar mais controle sobre os dois órgãos.

Fraudes no Pró-Cidadão

Foi uma denúncia que partiu da prefeitura. A notícia-crime que pediu a investigação foi assinada por mim. A prefeitura se viu ali incapaz de chegar aos reais autores. Abrimos diversos processos administrativos disciplinares, inclusive um servidor foi afastado da função pública, mas como são crimes que envolvem questões virtuais, de uso de internet, de clonagem de senhas, temos nossos limites para investigar. Essa investigação está sendo conduzida pela Deic, com parceria do Ministério Público Estadual e da prefeitura. A gente tem acompanhado muito detidamente.

Acredito que ainda no começo de 2015 teremos novidades, com identificados punidos. Estamos sendo parceiros dessa investigação que deverá desbaratar algo que estava há alguns anos acontecendo na cidade nessa estrutura.

Transporte coletivo

Nós assumimos com um sistema que jamais na sua história havia sido licitado, operava ilegalidade. Fizemos o processo licitatório que terminou sem nenhum problema, o que é muito raro no Brasil. Tínhamos o compromisso da passagem em Florianópolis, que estava entre as cinco mais caras entre as capitais, na tarifa única viesse para uma das cinco mais baratas. Isso aconteceu. Foi a única capital brasileira que baixou o preço da passagem de janeiro de 2013 até agora.

Instituímos o benefício da tarifa social, que é ônibus pela metade dos preço para as pessoas mais carentes que se cadastraram na prefeitura, também o passe livre para o estudante carente. Esse conjunto de benefícios já atende mais de 12 mil pessoas na cidade e vai crescer. Qual o próximo passo? É o passo da qualidade. Chegaram 76 ônibus novos. O consórcio tem compromisso de fazer uma intensa renovação de frota nos próximos anos. O que vai impactar no dia a dia do cidadão é o sistema que tem que ser entregue pelo consórcio até novembro do ano que vem, com a informatização de todo o sistema, o gerenciamento de linhas. Isso tem que ser entregue à prefeitura e a prefeitura vai determinar se tem que colocar mais um ônibus aqui, um ônibus acolá.

Eu nunca alimentei a ilusão de que com a assinatura de um contrato nós teríamos um transporte que há décadas é deficitário mudando do dia para a noite. Não é só trocar o ônibus, não é só baixar a passagem. É ter um ônibus que consiga ser mais rápido que o automóvel. Porque mais rápido nunca vai ser.

Subsídio na tarifa de ônibus

Este é o primeiro mês que vamos pagar o subsídio de maneira diferenciada. Antes, as empresas apresentavam a planilha com a defasagem tarifária. Se analisava valor de pneu, um negócio muito difícil de entender. Agora a caixa preta acabou de vez, porque não pagaremos mais defasagem tarifária, remuneramos gratuidade.

A gente paga por número de estudante transportado, idoso, deficiente, por número de tarifa social transportada. Não tem que olhar preço de diesel e pneu. A primeira informação que tive é de que esse modelo gerou uma economia de R$ 400 mil no mês. Agora a gente tem segurança no que está pagando.

Aumento da passagem de ônibus

Todo edital prevê um mês para que a empresa apresente sua demanda. O nosso é em janeiro. A prefeitura vai analisar. Não vai ser em 1º de janeiro. No decorrer do mês a gente vai avaliar e com toda transparência discutir isso com a sociedade.

Obras de mobilidade em 2015

Com as obras do PAC, serão os primeiros 15 quilômetros de faixa exclusiva para ônibus na cidade. O primeiro vai ser o Volta ao Morro, que vai unir o Ticen (Terminal do Centro) até a Antônio Edu Vieira, chegando à Via Expressa Sul, nos dois sentidos. A maior parte dele via exclusiva, em outra faixa preferencial.

Já empenhamos no PAC da Mobilidade projetos de dois novos BRTs que vão alimentá-los, para o Norte e o Sul da Ilha. Essas são obras que têm algum tempo, mas já tem recursos assegurados. Não tinha um centavo para faixa exclusiva. Agora temos um conjunto de recursos importantes.

Gostaria de estar executando essas obras ontem, porque a necessidade é urgente, mas para o ano que vem já vamos ver as obras andando.

Teleférico: para morador ou turista?

É para a mobilidade, é para o turismo também, mas é uma obra complementar. Há uma questão um pouco ideológica de algumas pessoas contra o teleférico, mas eu convido para irem no Rio de Janeiro para verem como está funcionando no Morro do Alemão. Um verdadeiro sucesso, trouxe identidade para a região, dignidade para as pessoas.

O nosso aqui vai ter um volume de passageiros ainda maior, porque além de atender a região do Maciço do Morro da Cruz, vai permitir ir do Centro para a Trindade em 12 minutos, e teremos também o aspecto turístico, porque as vistas são belíssimas.

A ideia é conceder o serviço, ter uma tarifa local para o morador e um tarifa diferenciada para o turista. A gente não pode ter preconceito. Se ficarmos fazendo sempre as mesmas coisas, vamos chegar sempre as mesmos resultados. Esse projeto também vai ter as obras iniciadas ano que vem.

IPTU

Podem ter certeza que eu não estou fazendo reajuste de planta genérica de valores com prazer e alegria, mas essa planta de 1997 precisa ser revista. Não apenas pela questão arrecadatória, mas também pela questão da justiça. Tem gente pagando mais do que deve, gente pagando menos do que deve.

Eu não esperava vida fácil nessa questão. A questão foi judicializada por um grupo de entidades, houve um intenso debate que durou quase um ano. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu que a prefeitura o fez de maneira legal e correta, mas impôs um limitador para que não houvesse alguns exageros, o que eu acho que acabou até contribuindo para o processo. Mesmo com essa decisão, algumas entidades voltam a embargar o processo. O recurso, ao nosso ver, não tem efeito suspensivo.

Com base na decisão do TJ-SC, vamos aplicar o reajuste, que vai ficar em torno de 35% a 45%. Tem gente fazendo tanto terrorismo em cima disso que quando chegar o novo carnê que a população vai olhar e perceber que não é algo tão absurdo assim. Entre aqueles que ingressaram com a ação, não tem uma associação de moradores. Só entidades associações comerciais e empresariais.