No quinto dia do julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal, a sessão foi marcada pelas falas dos advogados de três integrantes do chamado “núcleo financeiro” do mensalão e de dois figurões petistas: o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e o ex-ministro da Comunicação Social da Presidência, Luiz Gushiken.
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O primeiro defensor a ocupar a tribuna foi o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, que representa José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural. Em seguida, falaram os advogados de Vinícius Samarane e Ayanna Tenório, integrantes do Banco Rural à época das denúncias do mensalão.
A apresentação de Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça e um dos advogados mais respeitados do país, foi marcada por uma argumentação ora técnica, ora teatral. A fala calma e baixa subiu de tom. Manteve-se catedrático, desfiou português rebuscado e expressões em latim para pedir a absolvição de Salgado.
– Peço duplo cuidado, é um julgamento de bala de prata, um julgamento feito uma vez só. É preciso esse duplo cuidado no lugar do duplo grau de jurisdição – disse Bastos aos ministros.
Em seguida, o advogado desqualificou as acusações do Ministério Público Federal. Insistiu na inconsistência das provas apresentadas pela acusação contra o seu cliente.
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– Não existe nenhum tipo de prova que não seja contraditório, esgarçado e escasso que possa levar a um juízo condenatório – alegou o ex-ministro.
Thomaz Bastos garantiu que os empréstimos concedidos ao PT e a Marcos Valério eram reais. Ainda destacou que em 2003, época dos repasses, José Roberto Salgado cuidava da área de câmbio do Banco Rural, ou seja, não tinha ingerência sobre as transações.
Empréstimos do Banco Rural eram legais, diz defesa de Samarane
A defesa de Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, feita por Maurício de Oliveira Campos Jr., manteve a linha dos antecessores: focou-se na falta de provas. Campos Jr. assegurou que o empréstimos concedidos pela insituição ao PT e a Marcos Valério foram legais sustentou que Samarane nada fez de ilegal.
O advogado afirmou que o ex-diretor, na época, não se posicionou a favor da liberação dos empréstimospor atuar em um setor do Banco Rural que não lidava com o assunto.
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– O excesso da acusação parece evidente. Arrasta-se para esse processo pessoas que não se encontram no tempo do que ocorreu – disse Campos Jr.
Ayanna seguiu o movimento dos seus pares ao aprovar empréstimos, sustenta defesa
A argumentação do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Ayanna Tenório, ex-diretora do Banco Rural, tentou inocentá-la afirmando que ela não tinha nas mãos as rédeas da instituição e apenas acompanhou o movimento dos demais membros de conselho.
O defensor confirmou que Ayanna se posicionou a favor da renovação de empréstimos para o PT e Marcos Valério, mas o fez em conformidade com seus pares. A defesa Seguiu na linha dos advogados anteriores, ao insistir na falta de provas de delito:
– Nenhuma conduta é imputada a Ayanna, nenhum fato.
Ex-presidente da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo Cunha não tem a menor relação com o suposto esquema do mensalão. É esta a tese da defesa apresentada pelo advogado Alberto Zacharias Toron: ele nega as acusações de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o atual deputado federal, que concorre a prefeitura de Osasco nas eleições de outubro.
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Toron falou por mais de uma hora, além do tempo destinado para as defesas dos réus da ação penal 470. Primeiro rebateu a acusação de peculato que envolve o jornalista Luiz Costa Pinto. Para o Ministério Público Federal, o jornalista teria trabalhado para Cunha e não para a Câmara. Toron admitiu maior atenção de Pinto ao presidente da Casa, mas garantiu ser uma conduta normal.
– Cada presidente tem seu estilo. E em quem ele (o jornalista) cola mais? No presidente, isso é normal – sustentou.
Já a defesa de Gushiken encerrou o dia de sustentações no STF em ritmo de jogo amistoso. A nota curiosa, e inédita até o momento, foi o uso de dois advogados. Subiram à tribuna os advogados Luís Justiniano e José Roberto Leal.
A dupla tem trabalho facilitado já que o petista teve a absolvição pedida pelo Ministério Público Federal (MPF).
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– Eu tenho a certeza de que este tribunal fará a Justiça devida a Gushiken. Não será um favor – disse José Roberto Leal.