Nesta terça-feira, é o último dia para os contribuintes que quiserem quitar, à vista e com 95% de desconto, as dívidas com a prefeitura de Itajaí. Desde o início do programa Refis Premiado, há um mês, pelo menos 1,5 mil pessoas procuraram a Secretaria da Fazenda para tentar resolver a situação e 800 já acertaram as contas.
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Pelo menos R$ 1,5 milhão já foi arrecadado, o que representa 5% da meta estipulada, que é de R$ 30 milhões. Mas o secretário da Fazenda, Marcos Andrade, acredita que a grande maioria dos devedores deve procurar a Praça do Cidadão a partir de amanhã, quando começam os parcelamentos.
– Desde o início, a gente imaginava que seria assim. Eu, se estivesse nessa situação, faria isso – diz Andrade.
Ele se refere ao fato de que, entre 11 de setembro e 10 de outubro, os contribuintes poderão parcelar a dívida em até cinco vezes. A diferença é que o desconto diminui de 95% para 90%. E estando em dia com todos os débitos, será possível participar de um sorteio que dará R$ 150 mil em prêmios.
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Apesar da campanha, a prefeitura tem ciência de que vai conseguir acerto com uma parcela pequena dos devedores. Segundo o secretário, há pelo menos R$ 250 milhões em dívidas, mas boa parte desse montante está na Justiça.
– Uma grande parcela desses devedores são empresas falidas e que a causa está no judiciário. O Refis é a oportunidade que as pessoas têm para a quitar a dívida antes que o título seja protestado – afirma o secretário.
Sorteio
Quem já está em dia com seus tributos municipais, pode participar do sorteio. Para se inscrever, basta ter em mãos o CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica), o número da matrícula do imóvel e acessar o site itajai.sc.gov.br no link Refis Premiado. O sorteio será em 19 de dezembro, às 16h, no auditório da prefeitura. As inscrições terminam em 29 de novembro.
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Prêmios
1º lugar – R$ 40 mil
2º lugar – R$ 16 mil
3º lugar – R$ 13 mil
4º lugar – R$ 11 mil
5º lugar – R$ 10 mil
6º ao 15º lugares – R$ 6 mil
Formas de pagamento
À vista – 95% de desconto – até 10/9
Parcelado em 5 vezes – 90% de desconto – de 11/9 a 10/10
Parcelado em 6 vezes – 80% de desconto – de 11/10 a 10/11
Parcelado em 7 vezes – 70% de desconto – se 11/11 a 30/11
Parcelado em 8 vezes – 60% de 1/12 a 30/12