“Tentativa de golpe” e “ato sorrateiro”, diz prefeito de Joinville sobre denúncia na Câmara

O prefeito de Joinville chamou uma coletiva imprensa na manhã desta quarta-feira (5) e reagiu de forma inconformada sobre a denúncia de supostas irregularidades na licitação de radares de trânsito que estão sendo instalados na cidade. O pedido, que era de abertura de processo de cassação, surpreendeu governistas e foi rejeitado por placar apertado. Na mesma noite de terça-feira (4), Adriano Silva (Novo) já havia se pronunciado nas redes sociais.

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Nitidamente emocionado, Adriano agradeceu as “milhares de mensagens” de apoio da população após a votação na Câmara e também se disse grato aos oito vereadores que votaram contra o pedido. Para ele, esses parlamentares “defenderam a democracia”.

— Ontem à noite, na minha percepção, eu sofri uma tentativa de golpe, um golpe antidemocrático onde tentaram tirar um prefeito de sua cadeira por um ato sorrateiro, se utilizando de uma manobra meramente política para me tirar da cena — declarou o chefe do Executivo.

Segundo Adriano, sempre houve diálogo da parte do governo com os vereadores e disse ser natural que a Câmara faça questionamentos. Quando chamados, inclusive, diz que servidores e secretários dão as devidas explicações sobre “qualquer processo”, a fim de manter a transparência.

Mas, com relação ao que ocorreu na noite de terça-feira, comenta que foi um “ato orquestrado sem aviso prévio” que se aproveitou da ausência de quatro vereadores da base para “tirar a cadeira do prefeito eleito democraticamente”.

— Estamos sofrendo alguns ataques, não é a primeira tentativa de CPI. Mas tentaram ontem realmente fazer um ataque. Então, isso não demonstra uma fragilidade política, mas demonstra um ataque golpista pra cima de um governo que tem, hoje, uma entrega. E sabemos que estão tentando desgastar este governo para terem ganhos futuros políticos — argumentou.

Licitação de radares foi iniciada em 2021

A denúncia de suposta irregularidade foi apresentada por uma moradora da cidade que alegou desrespeito à lei municipal sobre os displays dos radares. A legislação prevê que todos os equipamentos de fiscalização precisam contar com mostradores de velocidade (somente aparelhos instalados em semáforos não precisam atender ao requisito).

No entanto, em Joinville, nem todo os radares em instalação contam com os displays. Esta lei é de junho de 2022 e, em sua fala, porém, Adriano Silva citou que o processo de licitação sobre radares iniciou em 2021 — ou seja, quase um ano antes da nova legislação entrar em vigor.

O prefeito também argumentou que a questão foi judicializada, sim, mas por outros motivos e que neste processo, que deixou a cidade sem radares por quase dois anos, a prefeitura saiu vitoriosa. Neste sentido, portanto, o município não irá alterar o contrato e os displays continuarão sendo instalados somente nas lombadas eletrônicas, como previsto em licitação.

A decisão só irá mudar, diz Adriano, caso Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Justiça interpretem que seja necessário considerar a legislação de 2022.

— A prefeitura sempre vai executar aquilo que está em lei, que é um processo legal e decisivo. Se houver uma decisão judicial contrária à licitação, a prefeitura vai acatar, como sempre acatou. Mas este processo segue de forma transparente, com acompanhamento do TCE e da Justiça. Mas, por ora, como essa licitação já havia começado um ano antes, para nós também não sofrermos outro processo de judicialização, já que empresas poderiam questionar isso porque existe um processo licitatório em andamento, nós demos sequência no mesmo processo — defendeu.

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