Um clima de tensão entre advogados e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) marcou a primeira audiência na Justiça Federal sobre a ação penal da Operação Moeda Verde, na tarde desta quarta-feira, em Florianópolis. Por cerca de três horas, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação.
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O estresse entre os defensores e os procuradores da República aconteceu durante pedidos que eram feitos ao juiz, em questões de ordem e na formulação de perguntas com suposto juízo de valor. Houve até uma discussão se os advogados podiam ou não formular questionamentos em pé na sala.
O juiz Marcelo Krás Borges, da Vara Federal Ambiental, permitiu o acesso de jornalistas, mas proibiu imagens e gravações dentro do espaço preparado no terceiro andar da Justiça Federal, na Avenida Beira-Mar Norte.
Os primeiros minutos foram marcados por uma tentativa de advogados da Habitasul, que é ré no processo, de pedir a suspeição do procurador do MPF Walmor Alves Moreira, que não foi aceito. Em seguida, os defensores conseguiram a dispensa da participação dos réus, cuja medida já havia sido estendida anteriormente a acusados que formularam o pedido. Mesmo assim, alguns réus permaneceram e assistiram aos depoimentos.
A primeira a depor foi a testemunha Gracyele Ziesemer, hoje auxiliar parlamentar em Brasília e na época secretária do então vereador Juarez Silveira, um dos réus. Grazyele foi ouvida por videoconferência de Brasília. O procurador João Marques Brandão Neto leu o depoimento dela na PF em 2007 após a operação ser deflagrada, cujo teor foi confirmado pela testemunha.
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Depois, um dos pontos questionados pelo procurador Brandão foi o envio de emails entre Juarez Silveira e a Habitasul sobre cortesias em um hotel no Rio Grande do Sul. A testemunha não confirmou as mensagens em razão de não conseguir visualizar direito os emails exibidos na audiência em uma tela de computador.
Delegada da PF responde questionamentos por uma hora
O depoimento mais longo foi o da delegada da Polícia Federal responsável pela investigação, Julia Vergara, que durou um hora. A policial ratificou o relatório policial onde houve indiciamentos sobre crimes apurados. Vergara discorreu sobre o começo da investigação originada em 2006 a partir de pedido do procurador Walmor Alves Moreira em torno da existência de um curso d’água na obra do Il Campanario, da Habitasul, em Jurerê Internacional.
A delegada também foi questionada sobre outros réus e situações ambientais, a participação do procurador Walmor na investigação e escutas telefônicas. Houve até citações de advogados sobre o fato dela ser filiada ao PSDB e candidata à vereadora nas eleições deste ano.
— Era meu dever — disse a delegada ao ser perguntada se havia recebido algum tipo de pressão na época para fazer o inquérito da Moeda Verde.
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Em algumas respostas, a delegada afirmou não lembrar de pontos específicos. No final, respondeu a vários questionamentos sobre a participação em crimes do ex-servidor da Fatma, André Luiz Dadam. De acordo com a delegada, a investigação apontou que Dadam receberia vantagens indevidas para facilitar a liberação de empreendimentos ou não cumprir as etapas exigidas pelo licenciamento ambiental.
Mais depoimentos na sexta-feira
Também foram ouvidos nesta quarta-feira Sabrina Ravacci Brisola, papiloscopista da PF, e Elise Beatriz das Chagas, agente da PF. Uma nova audiência será realizada a partir das 13h de sexta-feira para ouvir outras quatro testemunhas de acusação: Edson Gracindo De Almeida, analista ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio); Claudinei José Rodrigues, analista ambiental do ICMBio; Marcos César da Silva, chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) de Anhatomirim e técnico ambiental do Instituto do ICMBio e o o jornalista Paulo Alceu.