Tenho confiança que TSE aceitará recurso para impugnação de mandato, diz Aécio

O presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG), disse, nesta terça-feira, que confia que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá pela abertura de uma investigação que pede a impugnação do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

O Tribunal retoma nesta o julgamento de um recurso apresentado pelo PSDB que pede a abertura de uma investigação para apurar supostas ilegalidades cometidas pelo PT e por Dilma na campanha que a reelegeu ao cargo em 2014. O caso entrou em pauta na semana passada, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Luiz Fux.

– Não tenho dúvida de que esta deverá ser uma decisão majoritária do Tribunal – disse, acrescentando que a Corte tem como função investigar quem quer que seja.

TSE volta a julgar nesta terça ação que pede impugnação do mandato de Dilma

– Eu tenho confiança que o TSE vai abrir essa investigação e que o Tribunal de Contas da União (TCU), com base no parecer técnico do Ministério Público daquele tribunal, vai também apresentar um parecer que mostra a ilegalidade da política econômica do governo – disse o senador.

O PSDB é autor de quatro ações abertas hoje na Corte eleitoral que questionam a legalidade da eleição da presidente, alegando que houve abuso de poder econômico e político. No TCU, a oposição tem defendido um parecer pela rejeição das contas do governo referentes a 2014, alegando descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

E agora, o que vai acontecer com a presidente Dilma Rousseff?

– O respeito à moralidade pública é uma obrigação do governo. Estamos cobrando dos nossos tribunais, seja do TCU seja TSE, que possam fazer cumprir o seu papel não importa se o eventual atingido seja o presidente da República, seja o governador do Estado, seja um prefeito municipal. A lei tem que ser cumprida por todos em especial pelo presidente da República, que deveria dar exemplo – criticou.

Aécio disse ainda que confia no papel das instituições brasileiras e que “um dos maiores deveres da oposição” hoje é o de manter as instituições sólidas “para blindá-las” de setores do governo e do PT.