Tempo de aumentos e incertezas

Luciano D. Peres

Presidente da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de SC

O ano de 2015 começou com notícias que não surpreendem, mas que, assim mesmo, causam pavor e decepcionam tanto a população em geral quanto a classe empresarial. Uma série de medidas e aumentos atingiram, principalmente, o bolso dos brasileiros: aumento de impostos, mudanças nos benefícios de trabalhadores, aumento de combustível, de energia elétrica, dólar disparando e por aí vai.

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Os anúncios divulgados, que trazem aumentos nas alíquotas de PIS/Cofins e nas Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível, geraram um aumento sobre o litro da gasolina e do diesel. Situação que não agradou a população e, tampouco, os caminhoneiros. A categoria se mobilizou e passou a reclamar a queda de 37% no preço do frete, que não acompanha a alta nos custos, bem como o preço do pedágio. Protestos e barreiras fecharam pontos estratégicos para entrega de combustíveis em várias cidades do País, e a escassez pôde ser sentida em muitos bolsos e tanques.

Também foi anunciado o restabelecimento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, que passa de 1,5% para 3%.

O dolár não passou ileso. A moeda norteamericana disparou e retomou para o maior patamar em mais de dez anos. Ela fechou o mês de fevereiro se aproximando dos R$ 3, cotada a R$ 2,856 na venda, uma alta acumulada de mais de 7% ao ano.

Um novo aumento já marca o mês de março. No dia 2, começou a vigorar a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a conta de luz foi reajustada, em média, 23,4%. Segundo especialistas, a alta pode chegar a 40% ainda neste ano, resultado da pouca chuva e do plano de redução de 2013.

O governo tem que cortar gastos e isso não está acontecendo. Por outro lado, a arrecadação caiu e o governo anunciou mais cortes e aumentos. O impacto de todas essas medidas anunciadas visa uma arrecadação extra de R$ 20,6 bilhões ao longo de 2015. Este é o plano de um governo endividado e corrupto, que esgotou os cofres públicos e, agora, cobra a conta do bolso da população.