“Temos um sistema com excesso de presos e poucas vagas”, diz desembargador após visita ao complexo prisional de Joinville

Após visita ao Complexo Prisional de Joinville, o desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann afirmou que cabe ao governo do Estado apresentar um programa para resolver o problema de superlotação no Presídio Regional e na Penitenciária Industrial. O magistrado coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça que está percorrendo unidades carcerárias em todo o Estado.

O objetivo da visita foi fiscalizar as condições da estrutura e verificar possíveis problemas por conta da superlotação. O desembargador afirmou que a responsabilidade em apontar uma solução é apenas do governo estadual, que deve apresentar um programa ao desembargador Rodrigo Collaço, presidente do Tribunal de Justiça.

— O governo fala em parceria público-privada. É uma coisa que demora, mas é uma alternativa. Só que eles têm que dizer "queremos mais um ano para tentar colocar isso em prática", por exemplo. Pelo menos teremos um aceno porque hoje não temos nada, apenas um sistema com excesso de presos e poucas vagas — afirmou.

Brüggemann também falou sobre a necessidade do governo investir em escolas para que os filhos dos presos possam estudar e não se tornem novos detentos no futuro. Outra proposta do magistrado foi uma conversa com a sociedade para tentar abrir novas vagas de trabalho para os presos.

— Nós temos um problema de área física ali, então teria que ser um trabalho externo, com necessidade de um ônibus da empresa para deslocamento. Enfim, aumentar a força de trabalho para tentarmos ressocializar esses presos — sugeriu.

Superlotação com quase 80% acima da capacidade

O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execução Penal e corregedor de presídios da comarca de Joinville, também acompanhou a visita ao complexo. Ele apontou que o problema enfrentado na cidade também acontece em Santa Catarina e em todo o Brasil. De acordo com ele, o complexo está com superlotação quase 80% acima da capacidade.

Uma das soluções paliativas que têm sido usadas pela Justiça é o uso de tornozeleiras eletrônicas para os detentos que não demonstram periculosidade e já progrediram de regime para o semiaberto. Para isso, os presos precisam ter um emprego e apresentar uma residência fixa.

— Essa é uma forma de distensionar o sistema e não de solucionar. A situação é bastante grave em Joinville. Os detentos têm que dormir no chão, alternando horários porque não têm espaço para colocar colchão no chão para todos — explicou.

Em fevereiro deste ano, Buch enviou ao Departamento de Administração Prisional (Deap) um ofício em que determina prazo de 90 dias para o governo do Estado reduzir a superlotação no Presídio de Joinville. O prazo termina em maio e o magistrado espera uma resposta, já que em caso de descumprimento da medida há possibilidade de interdição da cadeia, com a proibição de ingresso de novos detentos.