Depois de colocar as contas em ordem, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (PMDB), poderá abolir o decreto de emergência financeira. Ele detalha as próximas mudanças administrativas previstas, como o enxugamento da máquina e, em uma segunda fase, alteração no plano de cargos e salários dos servidores, visando corrigir distorções.
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Desde julho, a cidade está sob decreto de emergência financeira. O decreto será mantido?Vamos abolir, no sentido de que ele já cumpriu seu papel no ano que passou. Começamos com todas as dificuldades de uma nova gestão. Com encargos do governo anterior, assumimos em torno de R$ 40 milhões em dívidas que fomos saldando. Cumprimos todos os compromissos. A economia de janeiro, fevereiro e março ainda não estava com boas perspectivas, mas nós, sentindo no segundo semestre uma certa recuperação com as novas perspectivas do porto, o nosso ICMS cresceu em torno de 11% no ano passado, conseguimos imprimir o Refis para cobrança de dívida ativa, que ainda vai até 28 de fevereiro, mas já arrecadamos em torno de R$ 24 milhões. E também há a readequação da planta genérica de valores que fizemos. Ela permitiu pacificar um assunto que era o ITBI. Tínhamos alguns milhões represados. Concluímos o ano bem, com fornecedores pagos, com as dívidas herdadas saneadas e com perspectivas de boa recuperação da economia.
Há previsão para a prometida reforma administrativa? Quando ela vai ocorrer e de que forma?
Neste ano, temos perspectivas de duas importantes reformas, que já estão em andamento mas ainda precisam ser efetivadas. Com a reforma administrativa, em função de toda a estrutura pesada que Itajaí ainda tem, com muitas secretarias e fundações, vamos reduzir no mínimo para um pouco mais da metade. E neste enxugamento da máquina, que é uma parte da reforma, temos outra reforma que envolve o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores. Sem retirar direitos mas corrigindo distorções e estabelecendo novos parâmetros. Nosso crescimento vegetativo é muito alto, ele está em 17% ao ano, no crescimento vertical e horizontal por ascensões que os servidores foram conquistando e esse crescimento vegetativo lá na frente, sem as medidas cabíveis, vai implodir a folha de pagamento. Então, estamos encaminhando, por meio da Fundação Getúlio Vargas, todo um processo para podermos concretizar essa reforma administrativa organizacional e também a que envolve os servidores. A reforma administrativa deve acontecer nos primeiros meses deste ano; a outra é um pouco mais lenta. Queremos ter um diálogo com os servidores para que tudo aconteça de forma transparente e justa.
A prefeitura enfrentou polêmica ao suspender o período integral em parte da educação infantil para aumentar o número de vagas. Como lidar com esse desgaste?
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Tínhamos até agora, sem nenhuma distinção, a integralidade da educação infantil, mas todas as outras cidades da Amfri (Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí) já procedem diferente, e a maioria de outras do Estado, do porte de Itajaí, também, por conta da orientação do Conselho Nacional de Educação. Então, a crianças de zero a quatro anos, vamos oferecer período integral para toda a demanda, e para quatro a seis anos, meio período, exceto em casos em que a família solicitar, comprovando uma necessidade imperiosa. Daí garantimos o período integral também. Pelo que me consta de todas as inscrições, são mais de 4 mil ou 5 mil crianças nesta faixa etária e tivemos apenas 80 ou 90 pedidos de famílias que precisariam ter horário integral. Com isso e com outras medidas, como a compra de vagas na rede privada. Estamos comprando mil vagas. Temos também três unidades novas a serem inauguradas, em fase final de construção, e cada uma abrigará por volta de 250 crianças. Isso possibilita número de vagas suficientes para que no início deste ano tenhamos 500, 600 crianças na fila, que já foi de 3 mil, 4 mil crianças. Este ano, a intenção é zerar esta fila.
O senhor tem implementado alguns tratamentos alternativos, como para dependentes
químicos. Esses programas serão ampliados?
Avançamos bastante na área da Saúde. Concluímos o Centro Integrado de Saúde (CIS) e o novo PA, laboratórios e outros serviços. Queremos ampliar os serviços. Há projeção de várias unidades que serão ampliadas, construídas. Estamos com 70% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família, queremos chegar a 100%. Sobre os serviços Centros de Práticas Integrativas e Complementares, queremos dar sequência. Estamos com projetos para ampliar esses serviços, e também com uma proposta que veio do Ministério da Saúde, que escolheu Itajaí para que na área dos dependentes químicos possamos desenvolver o uso da homeopatia no tratamento.
O porto começa o ano com mais espaços de atracação. O objetivo de expansão foi atingido?Em dezembro, conseguimos entregar o berço 3 recuperado e também entregamos o berço 1. Temos agora três berços em pleno funcionamento e tudo está correndo bem em relação ao berço 4 para que em abril possamos entregá-lo. Também recuperamos várias linhas asiáticas para esse ano. Outras estão também para retornar a partir de abril, quando será concluída a primeira etapa da bacia de evolução. Estamos alargando o rio de 300 para 500 metros. Esse conjunto de obras permitiu que o porto voltasse a operar no positivo. Já estamos com R$ 1 milhão positivo/mês. Ou seja, já invertemos e tivemos um crescimento considerável. O porto cresceu uma média de 10%.