O vice-presidente Michel Temer descarta aumentar impostos em vigor e também rejeita criar um tributo nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se assumir a Presidência da República, segundo apurou o jornal O Estado de S.Paulo. Em conversas com alguns de seus principais conselheiros, o vice avaliou que, com a economia em recessão, o país não tem como suportar essa carga agora.
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A estratégia para fechar as contas públicas numa eventual gestão de Temer passaria pelo corte de gastos públicos e reformas estruturais, a exemplo das mudanças sugeridas para a Previdência. A solução tem o apoio do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, com quem Temer conversou no sábado, e do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, que se reuniu com ele na semana passada.
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Temer discorda de aumento de impostos, diz Skaf
No domingo, foi a vez do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, encontrar-se com Temer, no Palácio do Jaburu, para entregar uma proposta de ajuste fiscal sem aumento de impostos, com enfoque no corte de gastos públicos e na melhoria da gestão. A reunião durou seis horas. Na saída, Skaf afirmou que, embora o objetivo da visita não fosse “colher compromissos”, Temer concordou com a visão de que o aumento da carga tributária acabaria agravando a crise econômica.
— Numa situação como essa, em que os serviços públicos são de má qualidade, de escândalos de corrupção, o governo não deveria ter essa moral de pedir à sociedade mais impostos — afirmou Skaf.
— Tem que mostrar serviço primeiro. Tem que dar o exemplo, cortar desperdício, cortar gastos, acertar as contas dentro do orçamento. A partir daí, com a retomada do crescimento, a arrecadação de impostos aumentará naturalmente — comentou.
A Fiesp é responsável pela campanha “Não vou pagar o pato”, contra o aumento de tributos, e esteve presente no apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A campanha nasceu em setembro de 2015, contra a reedição da CPMF. A entidade não revela o valor da campanha, financiada em parte com recursos públicos.
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Arrecadação
Filiado ao PMDB, Skaf agora desponta como conselheiro de Temer e disse no domingo que não apoiará, “em hipótese nenhuma”, a volta do tributo ou a criação de outro imposto.
— Há, sim, formas de se ajustar as contas, sem aumento de impostos, sem prejuízo dos programas sociais. Há muito desperdício, muito gasto que pode ser evitado — afirmou.
Estudos da Fiesp mostram que, a cada um ponto porcentual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação aumenta 1,5 ponto.
Skaf delcarou que não conversou com o vice sobre a formação do Ministério, caso o impeachment da presidente seja aprovado no Senado. Meirelles foi sondado no sábado por Temer para comandar a Fazenda. Embora oficialmente negue a sondagem, Meirelles disse a Temer que pode aceitar a tarefa, desde que tenha carta branca para comandar a área econômica, sem ingerências políticas.
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A exigência prevê que a escolha de nomes para o Ministério do Planejamento, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e até Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passe pelo seu crivo.
Temer e Meirelles combinaram de voltar a conversar em meados de maio, após o julgamento do processo de impeachment no plenário do Senado.