O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), voltou a defender o sistema eleitoral apelidado de “distritão”, proposto por ele e rejeitado pela Câmara dos Deputados em votação recente. Pelo sistema, os candidatos mais votados são eleitos para o Legislativo, independentemente de partidos ou coligações. Temer rebateu a ideia de que o distritão enfraqueceria os partidos e criticou as mais de 30 legendas existentes hoje no país.
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– Só tivemos partidos verdadeiros no país no sistema autoritário – disse após pedir licença aos jornalistas e enfatizar que sua fala não era uma defesa da ditadura.
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Segundo o peemedebista, ele fazia apenas uma constatação de que Arena e MDB representavam setores da população, algo que não acontece na atualidade.
– Os partidos políticos perderam toda e qualquer identidade. Se vocês se dessem ao trabalho de examinar os 32 estatutos, iam ver que são mais ou menos iguais. Ninguém é contra educação, saúde, segurança – criticou o peemedebista.
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Ao falar da reforma política votada ao longo do mês, o vice-presidente disse que, ao rejeitar alterações, os deputados também estão legislando. A palestra a advogados em São Paulo foi uma defesa do sistema eleitoral apelidado de “distritão”, proposto por ele e rejeitado pela Câmara dos Deputados.
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Integrante da assembleia que promulgou a Constituição em 1988, o peemedebista argumentou que a regra do coeficiente eleitoral, em vigor hoje no Brasil, é “uma ofensa constitucional”. O argumento de Temer é que o no sistema atual, os votos não têm o mesmo peso, como manda a Carta Magna. Ele admitiu, porém, a impossibilidade de se contestar a norma constitucional.
Temer criticou ainda o voto distrital, outra medida rejeitada pelos deputados, sob o argumento de que ele “apequena a função de um deputado federal”.
– O deputado se transformará num representante daquela região, e só daquela região. O pensamento não será mais em nome do povo brasileiro. Esta não é a função que tipifica a atividade do deputado – argumentou.
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O peemedebista se disse favorável, porém, ao projeto do senador José Serra, que institui o voto distrital em municípios.
Sobre o voto em lista, Temer disse que seria a favor caso o Brasil tivesse partidos estruturados, mas enfatizou que este não é o caso. Com bom humor, disse que as listas seriam decididas pelos caciques dos partidos.
– Dizem que eu sou um cacique. Os caciques dos partidos seriam privilegiados. Então eu seria o primeiro da lista do PMDB no Estado de São Paulo – frisou, arrancando risos dos advogados presentes.
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*Estadão Conteúdo