Técnicos do Serviço Geólogico do Brasil, empresa pública ligada ao Ministério de Minas e Energia, do Governo Federal, estão em Joinville desde outubro para ajudar a montar um diagnóstico nacional de áreas consideradas de “alto” e “muito alto” risco de deslizamentos de encostas e enchentes.
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O serviço está sendo feito em 821 municípios brasileiros onde há recorrência de catástrofes naturais. Em Santa Catarina, cerca de 40 cidades já são monitoradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden), inaugurado em São Paulo, em 2011, e a maioria deve passar pelo mapeamento, segundo os técnicos.
Em Joinville, cerca de 60 áreas já mapeadas pela Defesa Civil municipal estão sendo analisadas pelo geógrafo Jefferson Melo e pela geóloga Adriana Souza. Até o momento, cerca de 45 foram visitadas e 24, já observadas ano passado, estão com relatório concluído. A previsão do Serviço Geológico e da Secretaria Municipal de Proteção Civil e Segurança Pública é apresentar o resultado final do levantamento na próxima quinta-feira.
O serviço consiste em visita aos locais, junto de técnicos da defesa civil local, cadastramento das áreas em um serviço de GPS, observações das características do solo, das intervenções feitas (como cortes de morros), estimativa de habitações e de pessoas que residem nestes locais.
– O trabalho é uma pequena etapa do plano nacional de prevenção a desastres naturais. O objetivo do diagnóstico é criar um grande banco de dados nacional dessas áreas, para que se possa dimensionar exatamente como elas são, quantas pessoas residem nelas, o que depois vai facilitar a tomada de decisões sobre estes locais – explica o geógrafo Jefferson Melo.
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Os levantamentos em campo dão origem a documentos com fotos, breve descrição e algumas recomendações para cada área considerada de “alto” ou “muito alto” risco de deslizamento. A intenção é que estes dados permitam ao Governo Federal alocar e direcionar verbas específicas, seja para realocação de pessoas ou para recuperação de encostas com base em critérios técnicos em todo o País.
Parte de um plano maior
O diagnóstico das áreas de risco de Joinville faz parte do chamado eixo “Mapeamento” do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O plano é um pacote de investimentos de R$ 18,8 bilhões lançado no ano passado pelo Governo Federal.
O eixo Mapeamento prevê R$ 162 milhões em 821 cidades com recorrência de desastres. Um dos focos deste eixo também é levantar as características das áreas de risco dos municípios para que possam ser estabelecidas diretrizes urbanísticas sobre loteamentos.
O plano nacional se divide ainda em outros três eixos. O eixo “Prevenção” (R$ 15,6 bilhões) é voltado para obras de prevenção e contenção de inundações e deslizamentos em 170 cidades e 17 regiões metropolitanas e bacias hidrográficas. O combate à seca no Nordeste está incluído.
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O eixo “Monitoramento e alerta” (R$ 362 milhões) contempla a estruturação, integração e manutenção da rede nacional de monitoramento, previsão e alerta, operada pelo Cemaden. Para esta etapa, também estão previstas a instalação de uma gama de equipamentos meteorológicos no País, para prever volumes de chuvas e ajudar na emissão de alertas. Neste eixo, também está incluído o monitoramento hidrológico dos Estados.
O último eixo, “Resposta” (R$ 2,6 bilhões) é para treinamento de agentes da Força Nacional de Saúde, além de técnicos de outras áreas para atendimento durante situações de emergência.