TCU investiga convênios da UFPR com Dnit e com a Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) deflagrou uma investigação para apurar eventuais irregularidades em convênios da Universidade Federal do Paraná (UFPR) com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e com a Petrobras. A auditoria foi determinada após a série de reportagens Universidades S/A ter mostrado indícios de que a instituição de ensino superior vinha sendo usada pelos órgãos como forma de driblar licitações, principalmente em obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em parcerias que somaram R$ 74 milhões em sete anos. A série de reportagem foi realizada conjuntamente pelos jornais Gazeta do Povo, O Globo, O Estado de S. Paulo, Zero Hora e Diário Catarinense.

Desde o mês passado, um grupo de trabalho formado por auditores vem analisando documentos, promovendo uma espécie de “pente-fino” em cada um dos contratos dos convênios que envolvem a UFPR e o Dnit ou a Petrobras. A expectativa é de que a investigação seja concluída no início de setembro. O relatório com apontamento de providências será remetido à central do TCU, em Brasília, onde precisará ser referendado pelos ministros. Em caso de desvios, o Tribunal tem poder para aplicar sanções, como multas e ressarcimento do erário.

A série de reportagens Universidades S/A analisou 24 convênios e mostrou que mais da metade do volume financeiro dos projetos iam parar nas mãos de empresas ou profissionais terceirizados, subcontratados pela UFPR. Ou seja, a universidade repassava parcelas significativas dos trabalhos à iniciativa privada. É como se a instituição tivesse atuado como uma agenciadora, ao mesmo tempo em que as terceirizações tornaram difuso o ganho acadêmico.

– Os auditores estão analisando caso a caso, de acordo com a legislação que rege a matéria. Estão avaliando, por exemplo, se os contratos são legais e se houve desvio do objeto contratado – explicou o secretário do TCU no Paraná, João Manoel Dionísio.

– Nos próximos dias, já devemos entrar em fase final, de elaboração do relatório – completou.

As investigações também abrangem a concessão de bolsas a professores que atuaram nos convênios. As reportagens apontaram que um núcleo de docentes chegou a acumular quatro bolsas em um mesmo período. Um único professor ganhou R$ 413 mil em cinco anos. Os auditores se debruçam ainda sobre os aditivos dos convênios. Juntas, duas parcerias do Dnit com a UFPR quase dobraram de preço – chegando a R$ 12 milhões -, depois de terem sido aditivadas.

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Por meio de sua assessoria de imprensa, a UFPR disse que está colaborando com as investigações. A universidade reconheceu que houve atraso no repasse de documentos aos auditores, mas esclareceu que a demora foi motivada pela greve de servidores. A instituição não instaurou nenhum processo interno para apurar os indícios apontados pela série de reportagens.

– Estamos tranquilos, porque não vimos nenhuma ilegalidade. No nosso entendimento, não há motivos para instauração de procedimentos – disse, à época, o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho.

MEC pediu que instituições cumpram marco legal

O Ministério da Educação (MEC) emitiu uma nota em que reiterou que pediu para que as instituições federais cumpram “o que está determinado no novo marco legal das fundações [de apoio]”, que abrange três legislações: a reestruturação da lei nº 8959/94 (que trata das fundações) e os decretos nº 8240 (sobre convênios) e nº 8241 (aborda o regime de compras).

O órgão, no entanto, não respondeu que esclarecimentos as instituições mencionadas na série “Universidades S/A“ prestaram e se algum procedimento foi aberto para apurar condutas. Logo após a publicação das reportagens, o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa havia dito que pediria esclarecimentos as instituições citadas nas matérias. À época, as universidades chegaram a se manifestar, dizendo que estavam encaminhando documentos, ao MEC, respondendo questionamentos feitos pela pasta.

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