O Tribunal de Conta da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira, os estudos de viabilidade técnica e econômica para concessão dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).
Continua depois da publicidade
A aprovação foi dada com algumas ressalvas. Na análise, os auditores do tribunal encontraram falhas como a composição de custos de terraplenagem, as quais foram corrigidas.
Leia mais
Horários de voos entre Santa Maria e Porto Alegre mudam em maio
Infraero vai encerrar contrato com empresa responsável pelas obras no Salgado Filho
Continua depois da publicidade
Obras para ampliação do estacionamento do Salgado Filho começam em outubro
No caso do aeroporto de Salvador, há questionamentos sobre a exigência de construção de uma segunda pista de pouso e decolagem. A auditoria do TCU destacou que o terminal fica próximo a uma região de dunas e de mata preservada.
Segundo o TCU, o possível impacto ambiental e seus desdobramentos não foram considerados no projeto. Por causa disso, o tribunal determinou que a área seja alvo de análise dos governos municipal e estadual para que autorizem a execução da obra na região.
Relator do processo, o ministro Walton Alencar disse que a pendência não justifica a paralisação do processo. O ministro pediu que as concessionárias que vierem a assumir os aeroportos deem preferência de contratação de funcionários da estatal Infraero, que hoje é a dona dos aeroportos.
Nas quatro concessões, a Infraero ficará fora das sociedades que disputarão os leilões. Nas primeiras concessões do setor, a estatal ficou com 49% de participação nas concessionárias.
Continua depois da publicidade
A previsão do governo é de licitar os quatro aeroportos em um único leilão, ainda em junho.
*Estadão Conteúdo