TCE suspende edital da Zona Azul de São José por suspeita de irregularidades

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) suspendeu nesta segunda-feira o edital da Zona Azul de São José, na Grande Florianópolis, por suspeitas de irregularidades. A decisão será publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, mesma data para o qual estava previsa a abertura dos envelopes das empresas que fizeram propostas no processo de licitação. O pedido de suspensão, junto ao TCE, havia sido feito pela ONG Observatório Social de São José e foi acatado pelo auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca.

Segundo o TCE, a decisão pela suspensão vale até que o caso seja julgado pelo pleno do órgão. Antes disso, o processo ainda passa pela área técnica do TCE, pelo Ministério Público junto ao TCE, antes de ser encaminhado para o relator, que faz seu voto e encaminha o processo ao pleno. Ainda de acordo com o TCE, a prefeitura de São José foi notificada na tarde desta segunda-feira sobre a decisão.

Procurada pela reportagem do Diário Catarinense, a prefeitura informou que suspendeu preventivamente a licitação, mesmo sem ter recebido a notificação do TCE até o meio da tarde, cancelando a abertura dos envelopes. Em 2012, ainda na gestão de Djalma Berger, o TCE já havia suspendido um edital de criação da Zona Azul na cidade. Com a troca de governo, o processo começou do zero, mas foi interrompido nesta semana.

A Zona Azul vai funcionar em esquema semelhante ao já existente em Florianópolis. As vagas pagas serão distribuídas pelos bairros Kobrasol, Campinas, Barreiros, Centro Histórico e Forquilhinhas.