O Tribunal de Contas de Santa Catarina está apurando possíveis irregularidades na execução de contratos para a realização de exames de patologia clínica em oito hospitais do Estado, entre eles o Regional Hans Dieter Schmidt e a Maternidade Darcy Vargas em Joinville. De acordo com a investigação, as unidades de saúde teriam aceitado a cobrança de exames em desacordo com o que foi estabelecido nos contratos, resultando em pagamento acima do estimado inicialmente pela Secretaria de Estado de Saúde.
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Os exames relacionados em contratos vigentes em 2010 e 2011 deveriam ter aplicado um desconto de 30% em relação ao valor total determinado na Tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (Cbhpm). Porém, esse desconto não teria ocorrido.
Conforme a decisão publicada no “Diário Oficial Eletrônico”, 42 pessoas foram relacionadas como responsáveis, entre elas o secretário Dalmo Claro de Oliveira. Cada uma das pessoas apontadas tem o prazo de 30 dias para apresentar defesa.
O TCE acredita que o rombo nos cofres públicos seja de pouco mais de R$ 1,2 milhão, sendo cerca de R$ 1,1 milhão relacionado ao pagamento de exames com valor superior ao contratado e pouco mais de R$ 107 mil decorrente do não pagamento, por parte dos laboratórios, pelo uso de espaço físico. Se comprovadas as irregularidades, os envolvidos terão de devolver o dinheiro.
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Contraponto
O secretário de Estado de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira disse que a responsabilidade é do gestor de contrato.
– Cada hospital tem o seu gestor de contrato e cabe a ele conferir a quantidade e os preços dos exames. Ele certifica as notas e manda para o financeiro. Eu como secretário não tenho condições de conferir isso -, defendeu.
As incorreções, conforme o secretário, serão explicadas ao Tribunal de Contas.