Você sabe como funciona a taxação de produtos em compras internacionais pela internet? Qualquer compra em sites estrangeiros pode ser taxada ao chegar no Brasil? Em caso de taxação, quais impostos são cobrados?
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Antes de adquirir itens na Shoppe, Shein ou AliExpress, por exemplo, confira a resposta para essas e outras perguntas sobre taxação de produtos no vídeo abaixo.
Saiba se sua compra internacional terá taxação
O valor de impostos a serem desembolsados pelos clientes seguem as regras da Receita Federal. Essas regras mudam conforme importações feitas por pessoas físicas, como uma pequena compra em site estrangeiro, e de pessoas jurídicas, que tendem a serem em maiores quantidades.
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Mesmo comprando como pessoa física, há situações em que você pode ser taxado, conforme detalhado no vídeo acima. Mas, caso isso aconteça, você será informado sobre a taxação pelo rastreamento da compra, que notificará quando o produto chegar ao país e ao ser fiscalizado pelo órgão responsável.
Como consultar se produtos internacionais foram taxados
Pelo site dos Correios, as importações cadastradas no seu CPF que estiverem marcadas em laranja foram barradas na fiscalização aduaneira e, para serem liberadas, necessitam do pagamento de uma taxa.
Para saber o valor de taxação que deverá ser pago para liberar o produto, basta clicar no ícone de olho, ao lado do código da encomenda. Em seguida, o valor de impostos devido ficará disponível para consulta.
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Como pagar produtos taxados pela Receita Federal
O pagamento destas taxas deverá ser realizado por meio de um boleto bancário gerado no ambiente “Minhas Importações” do site dos Correios. Ele também pode ser feito pelo aplicativo dos Correios, disponível na Play Store e App Store.
Mas caso você discorde do valor da taxa lançado pela Receita Federal, poderá́ solicitar a revisão dos tributos no ambiente “Minhas Importações”, antes da emissão do boleto. Para isso, será necessário fazer upload de alguns documentos relativos ao valor pago pela encomenda.
A solicitação estará́ disponível até o fim do prazo para pagamento dos tributos e/ou despacho, ou seja, até 30 dias corridos após a data da disponibilização para pagamento. Todo esse processo só poderá ser feito uma única vez.
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Como cancelar compras com taxação
Se você não quiser pagar a taxa de importação do produto, poderá utilizar a funcionalidade “Recusa do Objeto Postal”, no ambiente “Minhas Importações”, antes da geração do boleto.
Ao optar pela recusa do objeto postal, não será mais possível reverter este processo, ou seja, a encomenda não poderá ser enviada e o objeto será devolvido ao vendedor.
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