Taxa para coleta do lixo sobe 132% e incomoda moradores em Penha

Desde os primeiros dias de janeiro a população de Penha paga mais caro pela coleta de lixo. Na maioria das localidades, onde o caminhão passa três vezes por semana, a cobrança anual à vista subiu de R$ 110,21 para R$ 256,39, em 2013.

Esta forma de pagamento já inclui 5% de desconto, e no caso de parcelamento o custo fica em R$ 22,49 por mês. Na prática o reajuste representa mais de 132% de aumento, e segundo os moradores não houve nenhuma explicação prévia da empresa responsável pelo serviço.

Quando o boleto chegou na casa do programador de web Rafael Antônio Minoli, na semana passada, o susto foi grande. Ele explica que até 2012 a tarifa vinha incluída no IPTU, e só neste ano os valores foram separados em dois carnês.

O documento do imposto predial chegou nesta quinta-feira às casas da cidade, e no caso de Rafael o custo indicado é até menor que o do recolhimento do lixo. Mesmo sendo possível parcelar em até 12 vezes, ele acredita que o prejuízo vai ser grande para muitas famílias, especialmente as de baixa renda.

– Estamos no escuro e com um grande problema nas mãos. Eu não vou pagar essa taxa enquanto não explicarem o reajuste absurdo – afirma.

Outras pessoas seguem o mesmo exemplo e prometem até buscar alternativas para o pagamento. Atendente em uma loja no Centro do município, Maristela Pereira Duarte pretende acionar o Procon se for comprovado que a nova cobrança é abusiva.

– Está muito caro e ninguém entendeu a razão do aumento. Vou procurar meus direitos – destaca.

Para as ruas em que a coleta ocorre duas vezes por semana o custo é R$ 177,50 no pagamento à vista. O parcelamento mensal é de R$ 15,57, sem descontos.

Contrato

A Secretaria da Fazenda de Penha explica que a desvinculação da taxa de lixo ao IPTU e o reajuste no valor são responsabilidade da Recicle Catarinense de Resíduos. A administração municipal e a empresa têm um contrato desde 2007, prevendo que a Recicle execute a cobrança.

Até 2012, porém, a prefeitura decidiu não repassar o cadastro das residências e dos moradores, fazendo ela própria o cálculo da tarifa e repassando um valor mensal para a empresa. A Recicle entrou com uma ação judicial há alguns anos, deferida no fim de 2012, para que o acordo inicial fosse cumprido.

– Não sei qual o motivo na época, mas foi uma decisão da prefeitura não deixar a responsabilidade com a Recicle, mesmo estando previsto em contrato – admite o secretário da Fazenda do município, George Wanderlei da Silva Alves.

Tarifa não teve reajuste nos últimos anos

Como nos últimos anos não houve reajuste por parte do poder público, a Secretaria da Fazenda pondera que o aumento da Recicle deve ter ocorrido em razão desta defasagem. O secretário George orienta inclusive que os moradores procurem diretamente a empresa, e não o setor de tributação da prefeitura.

A reportagem do Sol Diário entrou em contato com a Recicle de Balneário Piçarras, que atende Penha, mas o gerente local Sandro Zucco informou que apenas a administração geral poderia se pronunciar. Até o começo da noite desta quinta-feira não houve retorno dos diretores administrativos da empresa.

O aumento acompanha preços aplicados em outros municípios em que a Recicle coleta o lixo. Em Balneário Piçarras, cidade com cerca de 8 mil habitantes a menos do que Penha, a taxa custa R$ 21,06 por mês ou R$ 240,08 por ano. Lá, o caminhão passa três vezes por semana, em todas as regiões.