“Taxa das blusinhas”: Sites internacionais começam a cobrar imposto em compras de até US$ 50

Os principais sites de compras internacionais passaram a cobrar o imposto em compras de até US$ 50 neste sábado (27). O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A taxação foi aprovada pelo Senado no início de junho.

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A cobrança entrará em vigor oficialmente no dia 1° de agosto, mas algumas empresas decidiram antecipar a incidência do imposto para ajustar as declarações de importação e autorizar a entrada das mercadorias no país após o prazo. 

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Com isso, a AliExpress e a Shopee confirmaram a intenção de cobrar a taxa a partir deste sábado. Já a Shein só iniciará a cobrança em agosto.

Como vai funcionar a cobrança

 Atualmente, quem faz compras em sites internacionais já paga um percentual de 17% de ICMS — imposto estadual. A partir deste sábado, além desse tributo, as compras de até 50 dólares também terão o acréscimo de 20% do imposto sobre importação — de origem federal.

A nova cobrança deve elevar o valor das compras até 50 dólares, o equivalente a quase R$ 280 na cotação atual. Um produto de R$ 100 até sexta-feira estava sujeito apenas à cobrança do ICMS, o que resultaria em um valor final de aproximadamente R$ 120. A partir deste sábado, ou de 1º de agosto, no caso dos varejistas que não anteciparem o início da cobrança, incidirão sobre o valor também os 20% do imposto sobre importação. Neste caso, a compra custaria aproximadamente R$ 144 — uma diferença aproximada de R$ 24.

Por incidir especialmente em sites internacionais em que brasileiros compram roupas, calçados e utensílios, o imposto passou a ser chamado de “taxa das blusinhas”.

O governo federal defende que não se trata da criação de um novo imposto, mas do fim de um benefício fiscal, já que compras internacionais abaixo desse valor recebiam isenção. Nas vendas acima de 50 dólares, o imposto sobre importação é de 60% sobre o valor do produto e continuará valendo. O governo defende que a isenção vinha sendo usada por varejistas do exterior para burlar o setor fiscal do país.

*Com informações de Agência Brasil

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