“Taxa das blusinhas” começa a ser cobrada por varejistas internacionais no sábado

Começa já no sábado (27) a cobrança da taxa de 20% de impostos para compras internacionais acima de 50 dólares. Oficialmente, a cobrança só começa na quinta-feira seguinte, dia 1º de agosto, mas varejistas como o AliExpress e a Shopee decidiram antecipar a mudança para se adequar aos ajustes das declarações de importação. As informações são do g1.

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A medida, que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”, estabelece a cobrança de imposto de importação para as compras acima de 50 dólares (cerca de R$ 270, na cotação atual), e foi sancionada pelo presidente Lula no final de junho. O imposto não incide sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.

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O governo federal estabeleceu que a cobrança só começaria em 1º de agosto, mas algumas varejistas internacionais informaram que vão iniciar a cobrança antes, para cumprir com o prazo necessário dos ajustes das declarações de importação. Além da taxa de 20%, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará incidindo sobre os preços dos produtos.

O AliExpress afirmou, em nota, que “todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”, e garantiu que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da plataforma sobre as próximas etapas.

Já a Shopee também informou que a taxa será aplicada a partir do dia 27, já que os pedidos terão as declarações de importação de remessas emitidas a partir de 1º de agosto. “Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, disse a varejista, em nota.

A empresa garantiu ainda que as compras feitas nos mais de três milhões de vendedores brasileiros não terão incidência da taxa. Segundo a Shopee, nove entre cada 10 vendas feitas na plataforma são de vendedores brasileiros.

A Shein informou que vai colocar em vigência a nova alíquota a partir da meia-noite do dia 1º. “A situação prática é de que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data poderão ser tributadas com o novo imposto de importação já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana”, disse a empresa chinesa em nota.

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