Tarifa do esgoto de Blumenau fica mais cara em março

As contas do serviço de esgoto em Blumenau estarão mais caras partir de março. O reajuste fixado em 17,27% faz parte de um pacote de reequilíbrio financeiro da Odebrecht Ambiental, concessionária responsável pelo serviço na cidade. O aumento será repassado a 30% da população blumenauense, referente às regiões atendidas pelo tratamento de esgoto. Para quem paga a tarifa mínima – cerca de 15% dos usuários do serviço – o reajuste custará entre R$ 3 a R$ 4.

O aumento foi autorizado pelo Comitê da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Médio Vale do Itajaí (Agir). O pacote para zerar o montante cobrado pela empresa, que chega a R$ 233,4 milhões, foi aprovado na tarde de ontem. O diretor geral da equipe técnica da Agir, Heinrich Luiz Pasold, explica que a agência mostrou sua importância no processo:

– Não permitimos um repasse além do que o consumidor pudesse pagar fosse aprovado. Se trabalhássemos somente com a tarifa, o reajuste seria de 162% – avaliou.

O imbróglio que se estendeu por quatro anos teve origem no contrato de concessão do serviço à então Foz do Brasil que garantia que o município contava com 23% de rede coletora. Na época, o município contava com um repasse de R$ 40 milhões do governo federal para alcançar o índice. Porém, ao tomar conhecimento da concessão, Brasília cancelou o envio da verba e a concessionária assumiu o trabalho em Blumenau com apenas 4,8% de cobertura.

O pacote de medidas para zerar o prejuízo apontado pela Odebrecht inclui ainda o aumento do contrato entre prefeitura e a concessionária de 35 para 45 anos. Perdão de multas, devolução da gestão comercial e isenção de outorga residual _ o município abriu mão de receber parte do dinheiro que a empresa se comprometeu a pagar ao ganhar a concessão _ dentre outras ações, fazem parte do programa de reequilíbrio financeiro. O reajuste será publicado na próxima semana e entra em vigor em 30 dias.

Estudos começaram em 2010

O diretor operacional da Odebrecht Ambiental Blumenau, Cleber Renato Virgínio, avalia que o trabalho realizado em Blumenau deu certo e pode ser usado como modelo pelas agências reguladoras do país.

– O acordo traz uma segurança jurídica para todas as partes. Tivemos a oportunidade de corrigir algumas distorções e ter a garantia da continuidade do investimento para os próximos anos. O trabalho teve consenso e buscamos o melhor para a comunidade – afirmou.

A meta é chegar em 2024 com 90% da cidade com tratamento de esgoto, considerando a projeção do aumento populacional. A Odebrecht garante que mais de R$ 120 milhões estão assegurados com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras de saneamento na região.