Taió vive estado de calamidade pública com enchente que assola cidade há duas semanas

O governo de SC reconheceu o estado de calamidade pública em Taió por conta dos estragos causados pela enchente que assola o município há duas semanas. A pequena cidade no Alto Vale sofre com a pior cheia da história e chegou a mobilizar uma operação de guerra para o resgate e suporte aos moradores atingidos. Até o Exército foi chamado para ajudar e a população chegou a ser levada a um abrigo na cidade vizinha por segurança. Lá, o rio chegou à casa dos 12,40 metros, mais do que o enfrentado durante a grande enchente de 1983.

Um dos problemas lidados por Taió foi a rápida elevação do nível do Rio Itajaí do Oeste — um dos que forma o Rio Itajaí-Açu. No primeiro domingo (8) da enchente, o prefeito Horst Alexandre Purnhagen chegou a relatar à reportagem que a água estava invadindo o segundo piso das casas e trazendo ainda mais preocupação. À época, o alerta é de que a cidade poderia enfrentar uma enchente “maior do que a de 2011”. A angústia se confirmou poucos dias depois. O segundo piso, que antes era um ponto de segurança, se tornou um risco.

— A cidade está embaixo d’água. Nunca tivemos algo tão severo, pelo menos em um espaço de tempo tão curto — disse.

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De lá para cá, quase duas semanas se passaram. Apesar da trégua na chuva durante alguns dias, o Rio Itajaí do Oeste se manteve com níveis altos, sem queda, fazendo com que a cidade ainda sofresse com alagamentos. Às 15h desta terça (17), o rio estava em 8,87 metros, cerca de três metros acima do nível normal, mas suficiente para que se iniciasse o processo de limpeza pelas ruas.

Nas redes sociais, inclusive, uma rede de solidariedade se formou e a própria prefeitura vem compartilhando histórias de reconstrução: “Vamos lá, meu povo, nos reerguer. Somos um povo trabalhador”, diz um dos stories publicados no Instagram. Outros mostram, ainda, prefeituras de cidades vizinhas ajudando com caminhões-pipa e moradores se unindo para tirar a lama de dentro dos imóveis afetados pela enchente.

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Calamidade também em Rio do Sul

Rio do Sul também teve estado de calamidade pública decretado por parte do governo do Estado e da prefeitura. A maior cidade do Alto Vale vive uma enchente desde a primeira semana de outubro. As águas estão baixando, mas nesta terça-feira (17) a volta à normalidade ainda não havia acontecido totalmente.

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O decreto municipal foi assinado na quarta-feira (18) e o estadual na segunda (16). Os documentos aguardam a homologação do governo federal. De acordo com o Estado, este foi o primeiro dos dois casos de calamidade pública em Santa Catarina. Outras 133 cidades tiveram situação de emergência oficializada. No total, o relatório aponta 145 municípios afetados pelas chuvas. Seis pessoas morreram em ocorrências relacionadas ao fenômeno em todo solo catarinense.

Uma delas morava em Rio do Sul. O município de 72,5 mil habitantes teve também, até o momento, mais de 1,3 mil pessoas nos 25 abrigos abertos. O Estado tem contribuído com ajuda humanitária, mas a alta demanda resultou no decreto.

Se aceita em Brasília, a condição permite um “comprometimento substancial” da capacidade de resposta do Poder Público. Isso significa que o Estado terá mais facilidade em conseguir auxiliar Rio do Sul, adotando medidas excepcionais na região se for necessário.

Já no caso da prefeitura, com o reconhecimento federal da situação, o município terá agilidade na liberação de verbas para a reconstrução de bens públicos afetados. O município ainda faz o levantamento de todo o prejuízo. Para saber também das perdas nos setores privados, a prefeitura lançou uma pesquisa pela internet para que cidadãos e empresários informem sobre a situação deles.

No total, a Defesa Civil de Rio do Sul atendeu 144 ocorrências, sendo 75 de deslizamentos e 20 quedas de muros. Além disso, o rio atingiu quase 12 metros durante o feriadão de Nossa Senhora Aparecida. A cota para danificar as primeiras ruas é de 7,5 metros.

Na tarde desta terça-feira (17) o nível estava em 8,85 metros. A estimativa é de que 3,5 mil moradores fiquem desalojados com a água marcando os 9 metros.

O que é o estado de calamidade pública?

O estado de calamidade pública se trata de um reconhecimento dado a uma situação anormal provocada por um desastre em que os danos e os prejuízos à população tenham comprometido de maneira substancial até a capacidade de resposta do poder público e passaram a exigir medidas excepcionais.

Quando é identificado um cenário deste tipo, em enchentes, por exemplo, prefeitos e governadores têm prerrogativa para decretar estado de calamidade e, assim, buscar ajuda federal, além fazerem contratações com dispensa de licitação e mobilizarem servidores no enfrentamento ao desastre, com prazo limitado a 180 dias.

Há previsão legal ainda para que municípios e Estados possam decretar situação de emergência, quando também há um desastre, mas a capacidade de resposta do poder público foi comprometida só de maneira parcial, e não substancial.

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