Suspensão do piso salarial da enfermagem repercute em SC

A suspensão do piso salarial dos enfermeiros foi alvo de repercutiu em Florianópolis nesta segunda-feira (5). Um grupo de profissionais esteve na cabeceira da Ponte Pedro Ivo Campos em protesto pedindo que a medida fosse revertida. E o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) também se posicionou contra a deliberação do Supremo Tribunal Federal.

Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo Whatsapp

A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso foi publicada no domingo (4). Ela é resposta a ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

O magistrado determinou a suspensão por dois meses até que “sejam avaliados os seus impactos” sobre a situação financeira de Estados e municípios, empregabilidade e a qualidade dos serviços de saúde.

“Embora ainda não haja dados oficiais sobre as demissões no setor, tendo em vista que a lei sequer completou seu primeiro mês de vigência, as entidades representativas do setor são unânimes em afirmar que a dispensa de funcionários será necessária para o equacionamento dos custos”, escreveu Barroso em decisão.

O piso salarial foi fixado em R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor; auxiliares e parteiras, 50%. A medida vale tanto para profissionais celetistas quanto para servidores públicos.

O ministro deu 60 dias para Estados, Municípios, entidades do setor e o MInistério da Economia se manifestarem sobre a viabilidade em manter o piso neste patamar.

A lei foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada no começo de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Protesto e repercussão

Um grupo de manifestantes protestou na manhã desta segunda em Florianópolis. Com cartazes e ocupando uma área lateral da cabeceira da Ponte Pedro Ivo Campos, eles pediam a suspensão da decisão de Barroso.

Outra a se manifestar foi o Coren/SC. Em nota conjunta com os demais conselhos do Brasil, o Coren que estudos de impactos orçamentários foram apresentados e debatidos com todos os entes.

“O Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”, disse a nota.

Leia também 

Prefeitura admite erro em liberar paciente com varíola dos macacos em Florianópolis

Casos ativos de Covid em SC caem pela metade em um mês

SC já tem data para receber vacina da Covid-19 para crianças de 3 a 4 anos