A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta quarta-feira, 8 de novembro, seis mandados de busca e apreensão em Joinville, Guaramirim e São Bento do Sul, em função de operação que investiga a posse e o compartilhamento de arquivos de pornografia infantil. Dos seis alvos, quatro são de Joinville, um de Guaramirim e um de São Bento do Sul. Chamada de Panville 2, a operação contou com a atuação de cerca de 25 policiais federais.
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O objetivo da Operação Panville 2 é reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil por usuários de redes P2P. Conforme nota da Polícia Federal enviada à imprensa, as investigações iniciaram-se a partir de relatórios de informação produzidos pela PF que resultaram na identificação de usuários que baixavam e compartilhavam arquivos contendo imagens e vídeos de cunho pornográfico infantil.
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Segundo o delegado-chefe da Polícia Federal em Joinville, Alexandre de Andrade Silva, três dos quatros suspeitos da cidade foram presos em flagrante, mas já foram soltos mediante pagamento de fiança e poderão responder pelo crime de posse de arquivos de pornografia infantil em liberdade. Após conclusão do inquérito, eles poderão ser denunciados pelo Ministério Público, explica o delegado da Polícia Federal. Os materiais coletados na casa dos suspeitos passarão por perícias para verificar se também houve o crime de compartilhamento de arquivos.
– Não há um perfil clássico para esse tipo de crime. As idades são variadas e não há uma classe social específica. O mais velho tinha 62 anos. Os mandados eram em bairros diferentes de Joinville, como no Iririú e no Aventureiro – explica o delegado.
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Em Guaramirim, um dos suspeitos não estavam em casa, mas a PF arrecadou material no local. Em São Bento do Sul, o suspeito estava em casa, mas não houve flagrante, apenas arrecadação do material. O mesmo aconteceu com o quarto suspeito procurado em Joinville. Entre os materiais apreendidos e que serão submetidos a perícia estão celulares, HDs e computadores.
De acordo com a PF, os suspeitos utilizavam softwares para compartilhamento dos arquivos com usuários de todo o mundo em redes P2P. O nome da operação, explica a Polícia Federal, faz alusão ao personagem infantil Peter Pan e à Joinville, cidade pólo onde se concentram os principais alvos da operação.
O crime de compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), é punido com pena de reclusão de 3 a 6 anos. Já o crime de posse de arquivos de pornografia infantil, tipificado no artigo 241-B do mesmo Estatuto, é punido com pena de reclusão de 1 a 4 anos.