Suspeito de atirar em delegados federais é solto em audiência de custódia em Florianópolis

O vendedor de cachorro-quente Nilton César Souza Junior, 36 anos, suspeito de matar dois delegados federais em uma casa de prostituição no Estreito, no dia 31 de maio, foi solto após audiência de custódia no Fórum da Capital na tarde desta sexta-feira. Agora, Nilton vai responder o processo em liberdade, aguardar a conclusão do inquérito policial — que ainda terá uma reconstituição dos fatos daquela madrugada — e também a posição do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que decidirá se oferece ou não denúncia contra o suspeito.

Nilton estava detido no presídio da Agronômica desde a última quarta-feira, quando recebeu alta do Hospital Florianópolis, onde estava internado desde a madrugada do crime. A audiência começou às 14h30min e teve a participação de Nilton, seu advogado, Marcos Paulo Silva dos Santos, do promotor Luiz Fernando Pacheco e do juiz da Vara do Tribunal do Júri, Marcelo Volpato de Souza. Nilton chegou ao Fórum em uma viatura do Departamento de Administração Prisional (Deap) cerca de dez minutos antes, cobrindo o rosto e com dificuldades para caminhar — ele foi atingido por um tiro na perna.

A reportagem não pode acompanhar a audiência, que durou cerca de 50 minutos. O juiz não chegou a avaliar o mérito, mas como Nilton preenchia requisitos, como emprego e residência fixos, além de família constituída e bons antecedentes, foi liberado. Foram feitas algumas perguntas pontuais, e o vendedor respondeu o que já havia dito em depoimento.

Foram impostas algumas medidas cautelares, que caso não sejam cumpridas podem ensejar um eventual novo pedido de prisão preventiva contra Nilton. São elas: comparecimento mensal em Juízo para informar e justificar suas atividades, bem como eventual atualização de endereço; proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por mais de oito dias sem prévia comunicação à Justiça do lugar onde será encontrado; compromisso de comparecer a todos os atos processuais quando intimado; proibição de acessar e frequentar bares, prostíbulos, casas noturnas e festas de qualquer tipo; recolhimento domiciliar noturno entre às 20h e 6h, com exceção de seu local de trabalho e respectivo trajeto até sua casa; suspensão da guia de tráfego da arma de fogo e munições expedida em favor do conduzido.

Antes mesmo da audiência de custódia desta sexta-feira, o advogado de Nilton, Marcos Paulo dos Santos, entrou com um pedido de revogação da prisão preventiva. O MP-SC, através do promotor Luiz Fernando Pacheco, deu parecer positivo no sentido de que o suspeito aguarde o trâmite do processo em liberdade. Ressaltou, contudo, que embora não comprovado que Nilton agiu em legítima defesa, não há como descartar que o investigado tenha contribuído de alguma forma para ocorrência dos fatos.

Em seguida, destaca Pacheco que o Ministério Público entende que não existem razões para a manutenção da custódia cautelar de Nilton “podendo a prisão ser substituída por medidas cautelares. Isso porque não há indicativos de que Nilton irá fugir à aplicação da lei penal, ameaçar a ordem pública ou mesmo a instrução criminal, uma vez que além de não ostentar maus antecedentes, foi exaustivamente comprovado pela defesa que o investigado é pai de família, possui residência fixa e profissão definida”.

Ainda nesta sexta-feira, Nilton retornou ao Complexo Penitenciário da Agronômica, apresentou o alvará de soltura, recolheu seus pertences e deixou a prisão por onde permaneceu quase 48 horas.