O homem filmado agredindo um policial militar durante abordagem no trânsito pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado em Jaraguá do Sul. O caso ocorreu por volta das 23h30min deste sábado (14). A decisão assinada pelo juiz plantonista Ezequiel Schlemper prevê ainda que o motorista compareça mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades. Além disso, não poderá sair da cidade sem autorização judicial.
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O condutor foi preso em flagrante após a confusão. A ocorrência foi registrada como lesão corporal gravíssima dolosa, desobediência, resistência e embriaguez ao volante, além de direção perigosa de veículo em via pública e desacato.
"Não existem indicativos de que o conduzido, em liberdade, causará estorvo à escorreita instrução criminal, por não se crer possa haver intimidação de testemunha ou outro expediente que possa influenciar a prova oral que vier a ser colhida", escreveu o juiz após audiência de custódia.
De acordo com o documento, o suspeito estava embriagado durante a abordagem. Além disso, resistiu à prisão e entrou em luta corporal com o policial. O PM sofreu ferimentos na cabeça e teve sangramento no ouvido direito. A vítima recebeu alta do hospital na manhã desta segunda-feira (16), após realizar diversos exames.
De acordo com o delegado Fabiano dos Santos Silveira, da Delegacia de Polícia Civil de Jaraguá, o inquérito policial foi instaurado para apurar a denúncia de lesão corporal grave. Depois do flagrante, realizado no sábado, a polícia coletou outros elementos para corroborar com as investigações, como o vídeo compartilhado por meio de aplicativos de mensagem.
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O delegado explica que as imagens demonstram que a abordagem dos policiais foi lícita utilizando as técnicas e procedimentos previstos pela Polícia Militar do Estado, com bastante verbalização e sem a utilização de arma letal. No entanto, mesmo com abordagem correta, os policiais se depararam com uma "ação criminosa", defende o delegado. O motorista já foi ouvido e a vítima prestará depoimento ainda nesta segunda.
— Elementos iniciais davam conta de uma lesão corporal grave e de embriaguez ao volante, mas após o recebimento dos vídeos, a Polícia Civil fez a análise e viu elementos de uma possível tentativa de homicídio, mas ainda vamos esperar a oitiva das vítimas para finalizar este inquérito — explica.
Segundo o promotor de justiça Márcio Cota, tanto o promotor quanto o juiz de plantão –responsáveis pela soltura do suspeito – não tinham todos os elementos coletados pela polícia, como o vídeo do momento da agressão e o laudo especificando gravidade da situação. Assim, durante a audiência de custódia, não existiam elementos para o Judiciário decretar a prisão preventiva do suspeito.
— Com as imagens, com os laudos e com os depoimentos, nós podemos ver que é um crime grave e assim vamos trabalhar para dar essa resposta que a sociedade espera – afirma.
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Testemunhas filmam ação
Testemunhas filmaram a agressão. A imagem mostra o homem já no chão – aparentemente alterado – tentando se desvencilhar dos policiais (com alguns chutes e empurrões) para não ser algemado. Cerca de um minuto depois, o homem consegue afastar os policiais e acerta o braço em um deles.
A negociação continua e o homem por duas vezes parece que irá deixar o policial revistá-lo, virando parte do corpo contra a parede. Nas duas vezes, no entanto, ele desiste. Segundos depois, acerta o policial com um soco no rosto.
Imediatamente o PM que está junto na cena dá um tiro de bala de borracha na direção do homem, que desta vez chuta o policial que já estava caído no chão.
O motorista só desiste das agressões depois que o outro PM que acompanhava a ação saca uma arma de fogo. O motorista foi algemado com a chegada de reforço policial.
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Assista ao vídeo que mostra a confusão