A compra de um “kit de higiene bucal” pela prefeitura de Laguna, no Sul de Santa Catarina, gerou a abertura de uma Comissão Parlamentar (CPI) pela Câmara de Vereadores. A suspeita é de que houve superfaturamento no processo de licitação. Duas servidoras do município, que teriam envolvimento com o caso, foram exoneradas. O executivo também abriu inquérito para investigar a denúncia.
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A licitação teve início em julho deste ano. A prefeitura abriu um processo para a compra de produtos que iriam integrar um projeto de higiene bucal, que contemplaria dois mil estudantes da rede municipal de ensino. A proposta incluía um kit com escova de dente, bolsa ecológica, nécessaire, creme dental e livros educacionais para pais e professores. Também previa uma capacitação dos profissionais da educação.
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No entanto, o que chamou a atenção é o preço: R$ 1,6 milhão para aquisição. Ou seja, uma média de R$ 600 para cada criança. Outro ponto é que o edital descrevia um projeto que era vendido por uma editora da cidade.
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O assunto foi debatido na Câmara de Vereadores na segunda-feira (6). A CPI foi aberta com sete votos favoráveis e seis contra. Agora, o grupo irá analisar as denúncias e verificar se houve algum erro no processo licitatório.
Servidoras são exoneradas
Duas servidoras, apontadas na denúncia, foram exoneradas pela prefeitura de Laguna nesta terça-feira (7): a secretária da Fazenda, Administração e Serviços Públicos, Claudia Nunes Bonnaza, e a secretária adjunta de Saúde, Silvana Vieira. Segundo o município, a ação é para garantir a lisura de todos os procedimentos. A reportagem entrou em contato com as servidoras, mas não teve retorno até a publicação.
Em nota, a prefeitura informou que teve conhecimento na segunda-feira (6) sobre a denúncia por infração político-administrativa protocolada na Câmara de Vereadores de Laguna, mas que ainda não foi notificada e não teve acesso aos documentos, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O município informou, ainda, que vai abrir um inquérito administrativo para apurar as responsabilidades. “Os gestores reiteram o compromisso com a transparência, lisura e o bom funcionamento da administração pública, buscando incansavelmente o bem-estar e desenvolvimento de Laguna e de seus cidadãos”, finaliza a nota.
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que recebeu uma representação sobre o caso. A promotoria irá analisar a situação nos próximos dias para decidir se será aberta ou não uma investigação a respeito.
*Com informações de Deivide Sacramento, da NSC TV Criciúma
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