Supremo da Venezuela concede prisão domiciliar a opositor

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela concedeu nesta quarta-feira uma progressão para prisão domiciliar ao opositor Wilmer Azuaje, detido em maio passado por suposta posse de munições.

A medida foi tomada cinco dias depois de o TSJ conceder o mesmo benefício ao líder opositor Leopoldo López, que permanece em sua casa de Caracas após três anos e cinco meses de prisão.

Azuaje “deverá permanecer detido em sua residência até o Conselho Legislativo do estado de Barinas (oeste, do qual é deputado) decidir sobre a imunidade parlamentar”, destaca a sentença.

Após a transferência de López, o defensor público, Tarek William Saab, levantou a possibilidade de que nos dias seguintes a justiça libertasse outros opositores presos.

O legislador, que a Procuradoria pediu a liberdade em virtude de sua imunidade, foi detido em 2 de maio ao tentar evitar um posto de controle do Serviço de Inteligência.

O plenário do TSJ “reconheceu a violação ao devido processo legal”, ressaltou em um boletim a Procuradoria, cuja titular, Luisa Ortega, protagoniza um embate com o presidente Nicolás Maduro após anos de apoio ao chavismo.

Segundo o expediente do TSJ, os agentes apreenderam com o político munição e uma granada de gás lacrimogêneo.

Azuaje foi vinculado também a atos violentos ocorridos nos protestos opositores contra Maduro que deixaram 95 mortos desde 1 de abril.

Seu caso ficou famoso após a divulgação nas redes sociais de uma imagem em que ele aparece algemado no chão, o que motivou a condenação de organizações de direitos humanos.

A deputada Yajaira de Forero denunciou a detenção do legislador como um “sequestro” e afirmou que passou “72 dias privado injustamente de liberdade”.

O legislador Tomás Guanipa, do mesmo partido de Azuaje, exigiu sua “liberdade plena”.

É a segunda vez que Azuaje é preso. Em 2010 ele foi para a prisão acusado de agredir uma mulher.

A organização não governamental Foro Penal apontou em seu relatório mais recente que na Venezuela há 431 “presos políticos”.

* AFP